Sofia Canha

Data de nascimento

15 de julho de 1970

Profissão

Professora

Habilitações

Línguas e Literaturas Modernas; Administração Pública; Pós-graduação em Migrações

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

25

Falta Justificada (FJ)

2

Total de 27 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra o crime de violação como crime público

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)

• Projeto de Resolução n.º 307/XVII: Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
• Projeto de Resolução n.º 692/XVI: Pela proteção dos trabalhadores do serviço doméstico, reforçando direitos e combatendo a precariedade
• Projeto de Lei n.º 533/XVI: Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro, alterando o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio
• Projeto de Lei n.º 214/XVII: Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
• Projeto de Lei n.º 416/XVI: Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
• Projeto de Resolução n.º 578/XVI: Recomenda ao Governo que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingresso
• Apreciação Parlamentar n.º 4/XVI: Decreto-Lei n.º 77/2024, de 23 de outubro, que define, para o ano de 2024, as tarifas, os rendimentos tarifários e demais valores cobrados nos termos dos contratos de concessão de sistemas multimunicipais e altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
• Projeto de Resolução n.º 588/XVI: Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 291/XVII: Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
• Projeto de Resolução n.º 323/XVI: Recomenda ao Governo que valorize a carreira da docência no ensino superior e a carreira de investigação científica
• Projeto de Resolução n.º 185/XVII: Recomenda ao Governo que avance com o ingresso na carreira especial de inspetor das pescas e de navios e segurança marítima dos candidatos aprovados no procedimento concursal de 2024
• Projeto de Resolução n.º 296/XVII: Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores
• Projeto de Resolução n.º 293/XVII: Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação
• Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
• Projeto de Resolução n.º 669/XVI: Instituição do dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens
• Projeto de Resolução n.º 292/XVII: Recomenda ao Governo que adote uma abordagem estratégica e centralizada em questões de cibersegurança escolar
• Projeto de Resolução n.º 704/XVI: Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
• Projeto de Resolução n.º 201/XVII: Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia uma derrogação ao abrigo da Diretiva 92/83/CEE para isentar do imposto especial de consumo as bebidas espirituosas produzidas a partir de cana-de-açúcar na Região Autónoma da Madeira
• Projeto de Resolução n.º 171/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
• Projeto de Resolução n.º 294/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
• Projeto de Lei n.º 347/XVI: Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica
• Projeto de Deliberação n.º 14/XVII: Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar
• Projeto de Lei n.º 535/XVI: Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
• Projeto de Lei n.º 138/XVII: Estabelece a dedutibilidade, em sede de IRS, das despesas de transporte aéreo entre o continente e as regiões autónomas de estudantes deslocados
• Projeto de Resolução n.º 295/XVII: Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto