Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Projeto de Resolução n.º 294 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- Porfírio Silva (PS)
- Aida Carvalho (PS)
- Sofia Canha (PS)
- Rosa Isabel Cruz (PS)
- Susana Correia (PS)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada16 de setembro de 2025
- Admissão18 de setembro de 2025
- Baixa comissão para discussão18 de setembro de 2025
- Anúncio19 de setembro de 2025
- Apreciação16 de outubro de 2025
- Votação na generalidade16 de outubro de 2025
- Baixa comissão especialidade16 de outubro de 2025
- Votação final global9 de janeiro de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final15 de janeiro de 2026
- Envio INCM4 de fevereiro de 2026
- Resolução (Publicação DAR)5 de fevereiro de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)6 de fevereiro de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 21/2026
Recomenda ao Governo a revisão da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
- Resolução
Recomenda ao Governo a revisão da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33