Dulcineia Catarina Moura
Dulcineia Catarina Moura de Sousa CoitoPSD · círculo de Guarda · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 20 de setembro de 1980
- Profissão
- Economista
- Habilitações
- Economia
- Sexo (como registado)
- F
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | PSD | PPD/PSD.CDS-PP | Guarda | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | PSD | PPD/PSD.CDS-PP.PPM | Guarda | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Falta ao Quórum de Votação
- 1
- Falta Justificada (FJ)
- 12
- Presença (P)
- 96
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 2
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:39
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 501/XVI: Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila
- Projeto de Lei n.º 486/XVII: Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
- Projeto de Lei n.º 584/XVII: Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
- Projeto de Lei n.º 46/XVII: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Projeto de Resolução n.º 717/XVI: Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
- Projeto de Lei n.º 642/XVII: Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro
- Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
- Projeto de Lei n.º 398/XVII: Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
- Projeto de Lei n.º 367/XVI: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, Nª Srª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União de freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro
- Projeto de Lei n.º 327/XVI: Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
- Projeto de Lei n.º 276/XVI: Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila
- Projeto de Resolução n.º 68/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e do PT2030
- Projeto de Lei n.º 206/XVI: Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
- Projeto de Resolução n.º 164/XVI: Revisão do Estatuto do Antigo Combatente
- Projeto de Lei n.º 414/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
- Projeto de Lei n.º 416/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
- Projeto de Resolução n.º 207/XVI: Recomenda ao Governo o reforço da acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida
- Projeto de Resolução n.º 298/XVII: Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa
- Projeto de Lei n.º 326/XVI: Elevação da Povoação de Pombeiro da Beira à Categoria de Vila
- Projeto de Lei n.º 286/XVII: Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
- Projeto de Lei n.º 275/XVI: Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila
- Projeto de Resolução n.º 61/XVI: Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
- Projeto de Lei n.º 506/XVI: Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
- Projeto de Lei n.º 278/XVII: Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
- Projeto de Resolução n.º 700/XVII: Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial