Hugo Maravilha

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Profissão

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Habilitações

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• Contra19 de julho de 2023 · registado como PSD

  Garante a representação equilibrada de género na composição do Tribunal Constitucional e reforça a transparência do processo de cooptação de Juízes, procedendo à alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro

• Contra19 de julho de 2023 · registado como PSD

  Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (Alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro)

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Projeto de Resolução n.º 398/XV: Recomenda ao governo a realização de um estudo para definir os critérios que identifiquem Profissões de Desgaste Rápido bem como a sua regulamentação
• Projeto de Resolução n.º 64/XV: Pela transposição para o ordenamento jurídico português da Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio e da Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital
• Projeto de Resolução n.º 960/XV: Recomenda ao Governo a construção de uma variante à Estrada Nacional 16 entre Vouzela e as Termas de São Pedro do Sul
• Projeto de Resolução n.º 895/XV: Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das Profissões de Desgaste Rápido e a sua regulamentação
• Projeto de Resolução n.º 759/XV: Reforço do serviço de apoio domiciliário
• Projeto de Resolução n.º 599/XV: Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica
• Projeto de Resolução n.º 843/XV: Recomenda ao Governo que o Estado apoie a disponibilização de estágios profissionais para acesso a profissões autorreguladas
• Projeto de Resolução n.º 672/XV: Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector agrícola face aos efeitos da seca de 2023
• Projeto de Resolução n.º 208/XV: Programa para reforçar a capacidade de armazenamento das albufeiras e aumentar as reservas públicas de água
• Projeto de Resolução n.º 959/XV: Recomenda ao Governo a construção do troço do Itinerário Complementar nº 12 (IC12) entre Canas de Senhorim e a A25, em Mangualde
• Projeto de Resolução n.º 480/XV: Recomenda ao Governo a regularização do número de profissionais e o funcionamento de horário completo da Unidade de Saúde Familiar Caminhos do Cértoma – Pampilhosa, Luso e Vacariça, do Concelho da Mealhada
• Projeto de Lei n.º 279/XV: Alargamento da rede de lugares de creche e gratuitidade da frequência das creches
• Projeto de Resolução n.º 444/XV: Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença
• Projeto de Revisão Constitucional n.º 7/XV: Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982
• Projeto de Lei n.º 817/XV: Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social
• Projeto de Lei n.º 815/XV: Alargamento do número de vagas comparticipadas nas respostas sociais dirigidas aos idosos e estender ao setor privado essa comparticipação quando a rede pública/social não consegue dar resposta
• Projeto de Resolução n.º 335/XV: Recomenda ao Governo que desenvolva políticas de regadio para promover a competitividade das regiões do interior
• Projeto de Resolução n.º 486/XV: Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital do Seixal
• Projeto de Lei n.º 597/XV: Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
• Projeto de Resolução n.º 734/XV: Recomenda ao Governo que promova a valorização da carreira de inspetores sanitários
• Projeto de Lei n.º 330/XV: Fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria
• Projeto de Resolução n.º 927/XV: Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais
• Projeto de Resolução n.º 553/XV: Instituição do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
• Projeto de Lei n.º 207/XV: Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
• Projeto de Resolução n.º 210/XV: Recarga artificial de aquíferos para reforço da eficiência hídrica