Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982
Projeto de Revisão Constitucional n.º 7 · XV Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
- Paula Cardoso (PSD)
- Andreia Neto (PSD)
- Ricardo Baptista Leite (PSD)
- João Moura (PSD)
- Paulo Rios de Oliveira (PSD)
- Joaquim Pinto Moreira (PSD)
- Catarina Rocha Ferreira (PSD)
- Clara Marques Mendes (PSD)
- Hugo Carneiro (PSD)
- Hugo Patrício Oliveira (PSD)
- Luís Gomes (PSD)
- Alexandre Poço (PSD)
- Emília Cerqueira (PSD)
- Sónia Ramos (PSD)
- Sara Madruga da Costa (PSD)
- Paulo Moniz (PSD)
- Mónica Quintela (PSD)
- Ofélia Ramos (PSD)
- Cristiana Ferreira (PSD)
- Lina Lopes (PSD)
- Márcia Passos (PSD)
- Sofia Matos (PSD)
- Artur Soveral Andrade (PSD)
- Bruno Coimbra (PSD)
- Miguel Santos (PSD)
- Cláudia André (PSD)
- Pedro Roque (PSD)
- Rui Cristina (PSD)
- Rui Cruz (PSD)
- Paulo Ramalho (PSD)
- Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
- João Marques (PSD)
- Firmino Marques (PSD)
- Fátima Ramos (PSD)
- Hugo Martins de Carvalho (PSD)
- Hugo Maravilha (PSD)
- Guilherme Almeida (PSD)
Tramitação
13 eventos registados.
- Entrada11 de novembro de 2022
- Publicação11 de novembro de 2022
- Admissão15 de novembro de 2022
- Anúncio21 de novembro de 2022
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAA21 de novembro de 2022
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAM21 de novembro de 2022
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM21 de novembro de 2022
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA28 de novembro de 2022
- Parecer do Governo da RAA7 de dezembro de 2022
- Parecer da ALRAM4 de janeiro de 2023
- Baixa comissão para discussão e votação4 de janeiro de 2023
- Parecer da ALRAA6 de janeiro de 2023
- Iniciativa Caducada25 de março de 2024
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23