Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Projeto de Lei n.º 597 · XV Legislatura
Fase atual: Votação na generalidadeTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Patrício Oliveira (PSD)
- Ricardo Baptista Leite (PSD)
- Rui Cristina (PSD)
- Pedro Melo Lopes (PSD)
- Cláudia Bento (PSD)
- Fátima Ramos (PSD)
- Fernanda Velez (PSD)
- Guilherme Almeida (PSD)
- Helga Correia (PSD)
- Hugo Maravilha (PSD)
- Inês Barroso (PSD)
- Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
- Miguel Santos (PSD)
- Mónica Quintela (PSD)
- Patrícia Dantas (PSD)
- António Cunha (PSD)
- Artur Soveral Andrade (PSD)
- Bruno Coimbra (PSD)
- Carla Madureira (PSD)
- Carlos Cação (PSD)
- Carlos Eduardo Reis (PSD)
- Cláudia André (PSD)
- Emília Cerqueira (PSD)
- Firmino Marques (PSD)
- Francisco Pimentel (PSD)
- Germana Rocha (PSD)
- Hugo Martins de Carvalho (PSD)
- João Marques (PSD)
- João Prata (PSD)
- Joaquim Pinto Moreira (PSD)
- Jorge Paulo Oliveira (PSD)
- Lina Lopes (PSD)
- Márcia Passos (PSD)
- Maria Emília Apolinário (PSD)
- Olga Silvestre (PSD)
- Paulo Moniz (PSD)
- Paulo Ramalho (PSD)
- Ricardo Sousa (PSD)
- Sónia Ramos (PSD)
Tramitação
7 eventos registados.
- Entrada27 de fevereiro de 2023
- Publicação27 de fevereiro de 2023
- Admissão21 de março de 2023
- Baixa comissão distribuição inicial generalidade21 de março de 2023
- Anúncio22 de março de 2023
- Discussão generalidade4 de julho de 2023
- Votação na generalidade7 de julho de 2023
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23