Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença
Projeto de Resolução n.º 444 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Ricardo Baptista Leite (PSD)
- Rui Cristina (PSD)
- Pedro Melo Lopes (PSD)
- Cláudia Bento (PSD)
- Fernanda Velez (PSD)
- Guilherme Almeida (PSD)
- Helga Correia (PSD)
- Hugo Patrício Oliveira (PSD)
- Hugo Maravilha (PSD)
- Inês Barroso (PSD)
- Mónica Quintela (PSD)
Tramitação
12 eventos registados.
- Publicação6 de fevereiro de 2023
- Entrada6 de fevereiro de 2023
- Admissão9 de fevereiro de 2023
- Baixa comissão para discussão9 de fevereiro de 2023
- Anúncio10 de fevereiro de 2023
- Votação na generalidade24 de março de 2023
- Baixa comissão especialidade24 de março de 2023
- Votação final global14 de abril de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final18 de abril de 2023
- Resolução (Publicação DAR)9 de maio de 2023
- Envio INCM9 de maio de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)12 de maio de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 48/2023
Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
- Resolução
Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23