Jorge Botelho

Data de nascimento

17 de julho de 1967

Profissão

Inspetor Segurança Social

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

55

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

4

Total de 59 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Contra4 de outubro de 2024 · registado como PS

  Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anos

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PS

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Projeto de Lei n.º 244/XVII: Elevação de Cernache à categoria de vila
• Projeto de Lei n.º 442/XVI: Elevação de Alvares à categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 184/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos
• Projeto de Lei n.º 416/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
• Projeto de Lei n.º 241/XVII: Elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade
• Projeto de Resolução n.º 599/XVII: Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue
• Projeto de Lei n.º 243/XVII: Elevação de Botão à categoria de vila
• Projeto de Lei n.º 553/XVI: Elevação da Povoação de Raimonda à categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 442/XV: Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
• Projeto de Lei n.º 413/XVI: Clarifica as regras e os conceitos atinentes à tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis
• Projeto de Lei n.º 415/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel
• Projeto de Lei n.º 350/XVII: Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
• Projeto de Lei n.º 616/XVI: Elevação de Cernache à categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 171/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
• Projeto de Resolução n.º 416/XVII: Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
• Apreciação Parlamentar n.º 4/XVI: Decreto-Lei n.º 77/2024, de 23 de outubro, que define, para o ano de 2024, as tarifas, os rendimentos tarifários e demais valores cobrados nos termos dos contratos de concessão de sistemas multimunicipais e altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
• Projeto de Resolução n.º 422/XVII: Recomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e Parentalidade
• Projeto de Lei n.º 508/XVI: Elevação da povoação de Lanheses à categoria de vila histórica
• Projeto de Resolução n.º 373/XVI: Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
• Projeto de Lei n.º 245/XVII: Elevação de Côja à categoria de vila
• Projeto de Lei n.º 484/XVI: Elevação da Povoação de Mouçós à categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 414/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
• Projeto de Resolução n.º 164/XV: Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
• Projeto de Resolução n.º 446/XVI: Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 548/XVI: Recomenda ao Governo a generalização das USF Modelo B