Sofia Andrade

Data de nascimento

29 de fevereiro de 1988

Profissão

Funcionaria Publica

Habilitações

Neurofisiologia

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

105

Presença Noutro Órgão (PNO)

5

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PS

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PS

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PS

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PS

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PS

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PS

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PS

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• Abstenção5 de janeiro de 2024 · registado como PS

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• Projeto de Resolução n.º 395/XVI: Recomenda ao Governo a aprovação e Implementação de um Plano Nacional de Ação para os Cuidados de Longa Duração
• Projeto de Lei n.º 582/XVII: Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
• Projeto de Lei n.º 589/XVI: Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
• Projeto de Resolução n.º 601/XVII: Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida
• Projeto de Resolução n.º 786/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à obesidade
• Projeto de Lei n.º 553/XVI: Elevação da Povoação de Raimonda à categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 373/XVI: Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
• Projeto de Lei n.º 496/XVII: Estabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios
• Projeto de Resolução n.º 815/XVII: Recomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED
• Projeto de Resolução n.º 421/XVII: Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio
• Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
• Projeto de Resolução n.º 68/XVII: Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
• Projeto de Resolução n.º 418/XVII: Recomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 505/XVII: Recomenda ao Governo a execução plena da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
• Projeto de Resolução n.º 1135/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 504/XVII: Profissionalização dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE ou Unidades Locais de Saúde (ULS)
• Projeto de Resolução n.º 307/XVII: Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
• Projeto de Resolução n.º 1003/XVII: Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas
• Projeto de Resolução n.º 821/XVII: Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
• Projeto de Lei n.º 389/XVII: Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
• Projeto de Resolução n.º 1157/XVII: Recomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
• Projeto de Resolução n.º 1136/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados
• Projeto de Lei n.º 452/XVII: Estabelece o regime legal aplicável aos cartões de saúde, determinando as regras aplicáveis à sua comercialização e publicidade
• Projeto de Lei n.º 65/XVII: Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal
• Projeto de Lei n.º 386/XVII: Cria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro