Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
Projeto de Resolução n.º 68 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Irene Costa (PS)
- Susana Correia (PS)
- Mariana Vieira da Silva (PS)
- Jorge Botelho (PS)
- Elza Pais (PS)
- Sofia Andrade (PS)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada20 de junho de 2025
- Publicação20 de junho de 2025
- Admissão25 de junho de 2025
- Apreciação26 de junho de 2025
- Anúncio26 de junho de 2025
- Votação na generalidade27 de junho de 2025
- Baixa comissão especialidade27 de junho de 2025
- Votação final global19 de dezembro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final8 de janeiro de 2026
- Resolução (Publicação DAR)22 de janeiro de 2026
- Envio INCM22 de janeiro de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)27 de janeiro de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 15/2026
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
- Resolução
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33