Ricardo Pinheiro
Ricardo Miguel Furtado PinheiroPS · círculo de Portalegre · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 28 de agosto de 1980
- Profissão
- Engenheiro Electrotecnico
- Habilitações
- Egenharia Electrotécnica
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | PS | - | Portalegre | Suplente | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | PS | PS | Portalegre | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XV | PS | PS | Portalegre | Efetivo | 31 de março de 2022 → 25 de março de 2024 |
| XV | PS | PS | Portalegre | Suspenso(Eleito) | 29 de março de 2022 → 30 de março de 2022 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
- Contra4 de outubro de 2024 · registado como PS
- Abstenção21 de dezembro de 2022 · registado como PS
- Abstenção30 de setembro de 2022 · registado como PS
- Abstenção30 de setembro de 2022 · registado como PS
- Abstenção30 de setembro de 2022 · registado como PS
Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo
- Abstenção30 de setembro de 2022 · registado como PS
- Abstenção9 de junho de 2022 · registado como PS
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
- Abstenção9 de junho de 2022 · registado como PS
- Abstenção9 de junho de 2022 · registado como PS
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
- Abstenção9 de junho de 2022 · registado como PS
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
XV Legislatura
Declaração publicada pela Assembleia da República.
Ver declaração na fonte oficialAssembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:20
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 414/XV: Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias para a captação pelos Municípios de receitas no quadro da exploração económica dos aproveitamentos hidroelétricos neles situados
- Projeto de Resolução n.º 916/XV: Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
- Apreciação Parlamentar n.º 4/XVI: Decreto-Lei n.º 77/2024, de 23 de outubro, que define, para o ano de 2024, as tarifas, os rendimentos tarifários e demais valores cobrados nos termos dos contratos de concessão de sistemas multimunicipais e altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
- Projeto de Lei n.º 133/XV: Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro
- Projeto de Resolução n.º 699/XV: Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular
- Projeto de Lei n.º 935/XV: Alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Foros de Arrão, no Município de Ponte de Sor, e a União de Freguesias de Parreira e Chouto, no Município de Chamusca
- Projeto de Resolução n.º 774/XVI: Avalie a possibilidade de fixação de margens máximas no preço de venda ao público do GPL engarrafado e dê continuidade ao programa “bilha solidária”
- Projeto de Resolução n.º 150/XV: Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste
- Projeto de Resolução n.º 776/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à Pobreza Energética
- Projeto de Resolução n.º 708/XV: Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve
- Projeto de Resolução n.º 695/XV: Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade
- Projeto de Resolução n.º 577/XV: Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias
- Projeto de Resolução n.º 425/XVI: Investigação, restauro e remoção de alga invasora
- Projeto de Resolução n.º 154/XVI: Recomenda ao Governo que reveja o Plano de Ordenamento Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
- Projeto de Resolução n.º 204/XVI: Recomenda ao Governo que defenda junto da Comissão Europeia o setor da suinicultura e desenvolva esforços para abrir novos mercados agroalimentares
- Projeto de Resolução n.º 153/XVI: Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção
- Projeto de Resolução n.º 491/XVI: Implementação do Plano de Ação para o Biometano
- Projeto de Lei n.º 280/XV: Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras
- Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
- Projeto de Lei n.º 414/XVI: Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
- Projeto de Resolução n.º 775/XVI: Recomenda ao Governo que defenda a fileira do mel em Portugal
- Projeto de Resolução n.º 921/XV: Requalificação e Ampliação do Palácio da Justiça de Portalegre
- Projeto de Resolução n.º 518/XVI: Recomenda a implementação de um novo modelo de gestão da água – Visão Uma Só Água e execução dos Planos de Eficiência Hídrica
- Projeto de Lei n.º 558/XV: Estabelece a composição, organização, funcionamento e estatuto do Conselho para a Ação Climática
- Projeto de Resolução n.º 324/XVI: Recomenda ao governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da Estrela