Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve
Projeto de Resolução n.º 708 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Luís Graça (PS)
- Jamila Madeira (PS)
- Jorge Botelho (PS)
- Isabel Guerreiro (PS)
- Francisco Pereira de Oliveira (PS)
- Ricardo Pinheiro (PS)
- Maria da Luz Rosinha (PS)
- António Monteirinho (PS)
- Nelson Brito (PS)
- Raquel Ferreira (PS)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada19 de maio de 2023
- Publicação19 de maio de 2023
- Admissão23 de maio de 2023
- Baixa comissão para discussão23 de maio de 2023
- Anúncio24 de maio de 2023
- Votação na generalidade23 de junho de 2023
- Baixa comissão especialidade23 de junho de 2023
- Votação final global7 de julho de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final11 de julho de 2023
- Resolução (Publicação DAR)1 de agosto de 2023
- Envio INCM1 de agosto de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)4 de agosto de 2023
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve
- Resolução da Assembleia da República n.º 99/2023
Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias com vista à defesa da biodiversidade e proteção das zonas húmidas do Algarve
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23