Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção
Projeto de Resolução n.º 153 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Alexandra Leitão (PS)
- Isabel Ferreira (PS)
- Rosário Gambôa (PS)
- Ricardo Pinheiro (PS)
Tramitação
13 eventos registados.
- Entrada14 de junho de 2024
- Publicação14 de junho de 2024
- Admissão18 de junho de 2024
- Baixa comissão para discussão18 de junho de 2024
- Anúncio19 de junho de 2024
- Apreciação24 de outubro de 2024
- Votação na generalidade25 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade25 de outubro de 2024
- Votação final global31 de janeiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final7 de fevereiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)13 de fevereiro de 2025
- Envio INCM13 de fevereiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)17 de fevereiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 35/2025
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar
- Resolução
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28