Sandra Lopes

Data de nascimento

5 de outubro de 1972

Profissão

Empresária

Habilitações

Sociologia das Organizações

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

107

Falta Justificada (FJ)

2

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Presença Noutro Órgão (PNO)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra o crime de violação como crime público

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)

• Projeto de Resolução n.º 371/XVII: Garantir que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
• Projeto de Resolução n.º 458/XVII: Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 979/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior
• Projeto de Lei n.º 350/XVII: Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
• Projeto de Lei n.º 526/XVII: Estabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
• Projeto de Resolução n.º 1179/XVII: Recomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro
• Projeto de Lei n.º 563/XVII: Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência
• Projeto de Lei n.º 656/XVII: Reforça a proteção dos consumidores, a prevenção do jogo compulsivo e o combate ao jogo ilegal online, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
• Projeto de Resolução n.º 980/XVII: Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a equidade e apoio especializado a alunos com necessidades visuais específicas em provas de avaliação externa
• Projeto de Lei n.º 241/XVII: Elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade
• Projeto de Resolução n.º 502/XVII: Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais
• Apreciação Parlamentar n.º 8/XVII: Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
• Projeto de Lei n.º 312/XVII: Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
• Projeto de Resolução n.º 902/XVII: Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
• Projeto de Resolução n.º 369/XVII: Recomenda ao Governo medidas de capacitação das Forças de Segurança no quadro da prevenção e combate à violência doméstica
• Projeto de Resolução n.º 493/XVII: Recomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência
• Projeto de Lei n.º 301/XVII: Reconhece a figura da empresa estudantil e estabelece o estatuto do estudante-empreendedor
• Projeto de Resolução n.º 1075/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico
• Projeto de Resolução n.º 740/XVII: Recomenda ao Governo o reforço as políticas de igualdade de género e não discriminação e promova a participação das mulheres nas Forças Armadas
• Projeto de Lei n.º 339/XVII: Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 370/XVII: Formação e Sensibilização para Equipas de Intervenção no Acolhimento de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência
• Projeto de Resolução n.º 307/XVII: Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
• Projeto de Lei n.º 639/XVII: Consagra o direito ao contacto com interlocutor humano
• Projeto de Resolução n.º 171/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
• Projeto de Lei n.º 589/XVII: Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis