Dinis Faísca
Dinis Manuel da Palma FaíscaPSD · círculo de Faro · XVI Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVI | PSD | - | Faro | Efetivo Temporário | 29 de abril de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XVI | PSD | - | Faro | Suplente | 26 de março de 2024 → 28 de abril de 2024 |
| XV | PSD | - | Faro | Efetivo Definitivo | 10 de março de 2024 → 25 de março de 2024 |
| XV | PSD | - | Faro | Efetivo Temporário | 15 de setembro de 2023 → 9 de março de 2024 |
| XV | PSD | - | Faro | Suplente | 29 de março de 2022 → 14 de setembro de 2023 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1072 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
24 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 480/XVI: Recomenda ao Governo medidas de apoio a produção hortofrutícola afetada por pragas e doenças decorrentes das alterações climáticas
- Projeto de Resolução n.º 225/XVI: Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio extraordinário às associações da comunidade portuguesa nas áreas do Rio Grande do Sul, Brasil, gravemente atingidas pelas chuvas e desastres ambientais de abril passado
- Projeto de Resolução n.º 481/XVI: Reforço e Aceleração da Implementação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040
- Projeto de Resolução n.º 965/XV: Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
- Projeto de Resolução n.º 164/XVI: Revisão do Estatuto do Antigo Combatente
- Projeto de Resolução n.º 621/XVI: Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro
- Projeto de Resolução n.º 623/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa
- Projeto de Lei n.º 933/XV: Assegura o atendimento presencial em todos os serviços e organismos da administração pública, alterando o Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio
- Projeto de Lei n.º 953/XV: Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães
- Projeto de Resolução n.º 312/XVI: Recomenda ao Governo que continue a empreender todos os esforços necessários para garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela, que continue a acompanhar de perto a situação política no país, que desenvolva a necessária atividade diplomática na defesa da transparência democrática e na garantia da integridade do resultado eleitoral que resultou da escolha do povo venezuelano, não reconheça, neste contexto, Nicolas Maduro como vencedor das eleições presidenciais defenda, juntamente com a União Europeia e a comunidade internacional, o fim das violações de direitos humanos e na perseguição política na Venezuela
- Projeto de Resolução n.º 622/XVI: Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial
- Projeto de Resolução n.º 405/XVI: Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
- Projeto de Resolução n.º 624/XVI: Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro
- Projeto de Resolução n.º 523/XVI: Recomenda ao Governo a mediação nas negociações entre a AD-EDIT e os representantes das Bandas Filarmónicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais, e o apoio às bandas filarmónicas no acesso à cultura e ensino musical
- Projeto de Lei n.º 419/XVI: Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo
- Projeto de Lei n.º 346/XVI: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Projeto de Resolução n.º 620/XVI: Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro
- Projeto de Resolução n.º 901/XV: Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
- Projeto de Resolução n.º 824/XVI: Recomenda ao Governo que promova a fileira do arroz dotando os agentes de instrumentos que reforcem a sua competitividade e consumo
- Projeto de Resolução n.º 717/XVI: Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
- Projeto de Lei n.º 417/XVI: Sistema de deteção de incêndios em explorações pecuárias
- Projeto de Resolução n.º 625/XVI: Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro
- Projeto de Resolução n.º 493/XVI: Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano
- Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024