Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Projeto de Resolução n.º 529 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Marta Freitas (PS)
- Cristina Sousa (PS)
- Francisco César (PS)
- Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
- Mara Lagriminha Coelho (PS)
- Sérgio Monte (PS)
- Fernando José (PS)
- Ana Bernardo (PS)
- Jorge Gabriel Martins (PS)
- Ana Isabel Santos (PS)
- Rita Borges Madeira (PS)
- Gilberto Anjos (PS)
- Maria de Fátima Fonseca (PS)
- Paula Reis (PS)
- Cristina Mendes da Silva (PS)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada7 de março de 2023
- Publicação7 de março de 2023
- Admissão9 de março de 2023
- Baixa comissão para discussão9 de março de 2023
- Anúncio9 de março de 2023
- Apreciação10 de maio de 2023
- Votação na generalidade12 de maio de 2023
- Baixa comissão especialidade12 de maio de 2023
- Votação final global19 de maio de 2023
- Resolução (Publicação DAR)23 de maio de 2023
- Envio INCM23 de maio de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)29 de maio de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
- Resolução
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23