João Torres

Data de nascimento

24 de abril de 1986

Profissão

Engenheiro Civil

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

15

Presença (P)

88

Falta Justificada (FJ)

7

Falta

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• A favor5 de dezembro de 2024 · registado como PS

  Recomenda ao Governo o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e aumente a idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos

• Abstenção4 de outubro de 2024 · registado como PS

  Interdita a menores o trabalho em atividades tauromáquicas, profissionais ou amadoras, assim como a assistência a eventos tauromáquicos

• A favor4 de outubro de 2024 · registado como PS

  Impede o apoio institucional à realização de touradas e outros espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais

• Apreciação Parlamentar n.º 1/XVI: Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse
• Projeto de Resolução n.º 741/XVII: Recomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens
• Projeto de Resolução n.º 458/XVII: Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
• Apreciação Parlamentar n.º 8/XVII: Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
• Projeto de Resolução n.º 289/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de orientações no que respeita às negociações europeias em curso sobre o Regulamento relativo à prevenção e combate ao abuso sexual de crianças (denominado ChatControl), de forma a assegurar a realização equilibrada dos princípios estruturantes do Estado de Direito
• Projeto de Resolução n.º 220/XVII: Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores
• Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
• Projeto de Resolução n.º 303/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior
• Projeto de Resolução n.º 807/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de Direito no país
• Projeto de Lei n.º 526/XVII: Estabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
• Projeto de Resolução n.º 731/XVI: Recomenda ao Governo a Construção do Novo Viaduto de Santana e Requalificação da Ponte Rainha D. Amélia
• Projeto de Resolução n.º 740/XVII: Recomenda ao Governo o reforço as políticas de igualdade de género e não discriminação e promova a participação das mulheres nas Forças Armadas
• Projeto de Resolução n.º 799/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente
• Projeto de Lei n.º 264/XVI: Procede à 3.ª Alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e densificando o regime de exercício do direito individual de objeção de consciência
• Projeto de Resolução n.º 360/XVII: Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas
• Projeto de Lei n.º 295/XVII: Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
• Projeto de Resolução n.º 170/XVI: Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional
• Projeto de Lei n.º 586/XVII: Clarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
• Projeto de Resolução n.º 781/XVII: Recomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em Portugal
• Projeto de Lei n.º 221/XV: Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho
• Apreciação Parlamentar n.º 5/XVI: Decreto-Lei n.º 114-B/2024, de 26 de dezembro, que procede à extinção, por fusão, da Secretária-Geral do Ministério da Economia
• Projeto de Revisão Constitucional n.º 3/XV: Projeto de Revisão Constitucional
• Projeto de Resolução n.º 296/XVI: Recomenda ao Governo que denuncie ao Tribunal Penal Internacional como crime contra a humanidade o ataque aos direitos das mulheres no Afeganistão
• Projeto de Resolução n.º 1158/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026
• Projeto de Resolução n.º 362/XVII: Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas