Salvador Malheiro

Data de nascimento

5 de agosto de 1972

Profissão

Engenheiro Mecânico / Professor Universitário

Habilitações

Engenharia Mecãnica; Engenharia Mecânica ; Ciencias para a Engenharia (Energia e Combustão)

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

1

Total de 1 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 507/XVI: Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 493/XVI: Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano
• Projeto de Lei n.º 504/XVI: Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 506/XVI: Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 686/XVI: Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
• Projeto de Resolução n.º 61/XVI: Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
• Projeto de Lei n.º 368/XVI: Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Ferrel e da Freguesia da Atouguia da Baleia do concelho de Peniche
• Projeto de Lei n.º 500/XVI: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Fornos, Real, São Martinho de Sardoura, Santa Maria de Sardoura, União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso, e da União de Freguesias de Sobrado e Bairros, do Município de Castelo de Paiva
• Projeto de Lei n.º 327/XVI: Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 499/XVI: Elevação da Povoação de Lanheses à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Lei n.º 346/XVI: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
• Projeto de Resolução n.º 405/XVI: Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
• Projeto de Resolução n.º 717/XVI: Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
• Projeto de Lei n.º 275/XVI: Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 503/XVI: Elevação da Vila de Mogadouro à categoria de Cidade
• Projeto de Lei n.º 144/XVI: Elevação da Povoação de Salir de Matos à Categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 419/XVI: Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo
• Projeto de Lei n.º 416/XVI: Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
• Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
• Projeto de Resolução n.º 481/XVI: Reforço e Aceleração da Implementação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040
• Projeto de Lei n.º 189/XVI: Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 501/XVI: Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 758/XVI: Por um preço justo no gás engarrafado: garantir acessibilidade, concorrência e justiça social
• Projeto de Lei n.º 367/XVI: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, Nª Srª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União de freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro
• Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”