João Paulo Correia
João Paulo Moreira CorreiaPS · círculo de Porto · XVI Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVI | PS | - | Porto | Efetivo | 2 de abril de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XVI | PS | - | Porto | Suspenso(Eleito) | 26 de março de 2024 → 1 de abril de 2024 |
| XV | PS | - | Porto | Suspenso(Eleito) | 31 de março de 2022 → 25 de março de 2024 |
| XV | PS | - | Porto | Efetivo | 29 de março de 2022 → 30 de março de 2022 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1105 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
19 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 786/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à obesidade
- Projeto de Lei n.º 428/XVI: Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
- Projeto de Resolução n.º 373/XVI: Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
- Projeto de Resolução n.º 549/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à revisão do sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes, assegurando a sua progressividade
- Projeto de Resolução n.º 374/XVI: Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
- Projeto de Lei n.º 132/XVI: Aumenta o consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida do IVA
- Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
- Projeto de Resolução n.º 395/XVI: Recomenda ao Governo a aprovação e Implementação de um Plano Nacional de Ação para os Cuidados de Longa Duração
- Projeto de Resolução n.º 548/XVI: Recomenda ao Governo a generalização das USF Modelo B
- Projeto de Lei n.º 92/XVI: Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
- Projeto de Resolução n.º 330/XVI: Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa
- Projeto de Lei n.º 545/XVI: Consagra um Regime de Dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução n.º 329/XVI: Constrangimentos nos Serviços de Ginecologia e Obstetrícia
- Projeto de Resolução n.º 490/XVI: Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de Estrangeiros ao SNS
- Projeto de Resolução n.º 760/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de projeto com vista à construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega em Marco de Canaveses
- Projeto de Resolução n.º 547/XVI: Ementas em berçários e creches
- Projeto de Resolução n.º 290/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à conclusão do processo de regulamentação das disposições legais que permitem o acesso à gestação de substituição
- Projeto de Resolução n.º 614/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à transposição da diretiva europeia relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que consagre um direito de preferência nas operações de transferência de crédito
- Projeto de Resolução n.º 446/XVI: Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde