Ementas em berçários e creches
Projeto de Resolução n.º 547 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Mariana Vieira da Silva (PS)
- João Paulo Correia (PS)
- Susana Correia (PS)
- Fátima Correia Pinto (PS)
- José Rui Cruz (PS)
- Irene Costa (PS)
- Jamila Madeira (PS)
- Ana Abrunhosa (PS)
- Sofia Andrade (PS)
- Eurídice Pereira (PS)
- Elza Pais (PS)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada10 de janeiro de 2025
- Publicação10 de janeiro de 2025
- Admissão14 de janeiro de 2025
- Anúncio15 de janeiro de 2025
- Apreciação22 de janeiro de 2025
- Votação na generalidade24 de janeiro de 2025
- Baixa comissão especialidade24 de janeiro de 2025
- Votação final global6 de março de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final17 de março de 2025
- Resolução (Publicação DAR)20 de março de 2025
- Envio INCM20 de março de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)24 de março de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 92/2025
Recomenda ao Governo que regulamente a alimentação e ementas em berçários e creches.
- Resolução
Recomenda ao Governo que regulamente a alimentação e ementas em berçários e creches
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28