Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa
Projeto de Resolução n.º 330 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Mariana Vieira da Silva (PS)
- João Paulo Correia (PS)
- Elza Pais (PS)
- Susana Correia (PS)
- Fátima Correia Pinto (PS)
- Eurídice Pereira (PS)
- José Rui Cruz (PS)
- Irene Costa (PS)
- Manuel Pizarro (PS)
- Joana Lima (PS)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada27 de setembro de 2024
- Publicação27 de setembro de 2024
- Admissão1 de outubro de 2024
- Anúncio2 de outubro de 2024
- Apreciação2 de outubro de 2024
- Votação na generalidade2 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade2 de outubro de 2024
- Votação final global10 de janeiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final16 de janeiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)23 de janeiro de 2025
- Envio INCM23 de janeiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)28 de janeiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 21/2025
Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos
- Resolução
Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28