Sofia Pereira

Data de nascimento

25 de julho de 1999

Profissão

funções em áreas de comércio e relações económicas internacionais

Habilitações

Comércio e Relações Económicas Internacionais

Sexo (como registado)

F

Falta Justificada (FJ)

6

Presença (P)

104

Falta ao Quórum de Votação

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• A favor22 de maio de 2026 · registado como PS

  Integração na Carreira de Investigação Científica

• A favor22 de maio de 2026 · registado como PS

  Estabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro

• A favor22 de maio de 2026 · registado como PS

  Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica

• A favor22 de maio de 2026 · registado como PS

  Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra o crime de violação como crime público

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

• Projeto de Lei n.º 678/XVII: Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
• Projeto de Resolução n.º 459/XVII: Recomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
• Projeto de Lei n.º 213/XVII: Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
• Projeto de Resolução n.º 419/XVII: Comparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral
• Apreciação Parlamentar n.º 8/XVII: Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
• Projeto de Lei n.º 586/XVII: Clarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
• Projeto de Lei n.º 137/XVII: Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
• Projeto de Resolução n.º 292/XVII: Recomenda ao Governo que adote uma abordagem estratégica e centralizada em questões de cibersegurança escolar
• Projeto de Resolução n.º 417/XVII: Recomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
• Projeto de Resolução n.º 307/XVII: Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
• Projeto de Lei n.º 214/XVII: Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
• Projeto de Resolução n.º 171/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
• Projeto de Resolução n.º 374/XVII: Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
• Projeto de Lei n.º 312/XVII: Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
• Projeto de Lei n.º 711/XVII: Clarifica o regime de seleção dos membros do Conselho de Ação Climática, procedendo à 1.ª alteração da Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
• Projeto de Deliberação n.º 14/XVII: Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar
• Projeto de Lei n.º 301/XVII: Reconhece a figura da empresa estudantil e estabelece o estatuto do estudante-empreendedor
• Projeto de Lei n.º 339/XVII: Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 458/XVII: Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde