José Lago Gonçalves

Data de nascimento

13 de novembro de 1995

Profissão

Advogado

Habilitações

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestrado em Ciências Jurídico Políticas, Menção em Direito Administrativo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, Universidade Católica Portuguesa

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

110

Total de 110 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 278/XVII: Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 900/XVII: Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
• Projeto de Lei n.º 415/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel
• Projeto de Lei n.º 216/XVII: Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 416/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
• Projeto de Lei n.º 583/XVII: Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 752/XVII: Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório
• Projeto de Resolução n.º 899/XVII: Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
• Projeto de Resolução n.º 644/XVII: Recomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
• Projeto de Lei n.º 280/XVII: Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Lei n.º 622/XVII: Reforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica
• Projeto de Resolução n.º 481/XVII: Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
• Projeto de Lei n.º 398/XVII: Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
• Projeto de Lei n.º 279/XVII: Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Lei n.º 286/XVII: Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
• Projeto de Lei n.º 46/XVII: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
• Projeto de Lei n.º 414/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
• Projeto de Lei n.º 294/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
• Projeto de Lei n.º 298/XVII: Reconhecimento de Vila Viçosa como Vila Histórica
• Projeto de Lei n.º 523/XVII: Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 640/XVII: Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 584/XVII: Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila