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Ágoratransparência política em Portugal

Miguel dos Rodrigues

Miguel dos Santos RodriguesPS · círculo de Porto · XVII Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
19 de maio de 1994
Profissão
Gestor
Habilitações
Engenharia e Gestão Industrial; Business Economics; Pós Graduação em Business Intelligence and Analytics
Sexo (como registado)
M

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Miguel dos Rodrigues
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVIIPS-PortoSuplente3 de junho de 2025 → em curso
XVIPS-PortoSuplente26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025
XVPSPSPortoEfetivo29 de março de 2022 → 25 de março de 2024

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há votações elegíveis para este deputado: o seu grupo não fixou linha em votações do período do mandato, ou não há mandato efetivo registado.

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

XV Legislatura

Declaração publicada pela Assembleia da República.

Ver declaração na fonte oficial

Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:20

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

12 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Resolução n.º 164/XV: Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
  • Projeto de Lei n.º 811/XV: Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
  • Projeto de Resolução n.º 813/XV: Consagra o dia 8 de julho como “Dia Nacional do Medicamento Genérico”
  • Projeto de Resolução n.º 678/XV: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o caráter automático, oficioso e gratuito da atualização das várias inscrições nos registos públicos na sequência da alteração do sexo no registo civil e a consequente alteração de nome
  • Projeto de Resolução n.º 415/XV: Recomenda ao Governo que dê melhores condições de acesso dos animais nos serviços de mobilidade
  • Projeto de Resolução n.º 679/XV: Consagra o Dia Nacional da Visibilidade Trans
  • Projeto de Lei n.º 74/XV: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
  • Projeto de Resolução n.º 150/XV: Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste
  • Projeto de Lei n.º 707/XV: Proíbe práticas atentatórias contra pessoas LGBT+ através das denominadas «terapias de conversão sexual»
  • Projeto de Lei n.º 762/XV: Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género
  • Projeto de Resolução n.º 593/XV: Recomenda ao Governo que crie uma Comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, realizando uma auditoria ao seu funcionamento e avaliando modelos alternativos de proteção social
  • Projeto de Lei n.º 332/XV: Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto