Hugo Costa

Data de nascimento

17 de julho de 1983

Profissão

Economista

Habilitações

Economia; Economia e Políticas Públicas; Pós Graduação em Gestão da Sustentabilidade; Pós Graduação Economia e Politicas Públicas

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

105

Falta Justificada (FJ)

5

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Contra4 de outubro de 2024 · registado como PS

  Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anos

• Projeto de Resolução n.º 741/XVII: Recomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens
• Projeto de Lei n.º 678/XVII: Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
• Projeto de Lei n.º 72/XVI: Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança
• Projeto de Lei n.º 139/XVII: Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência
• Projeto de Lei n.º 221/XV: Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho
• Projeto de Resolução n.º 171/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
• Projeto de Lei n.º 92/XVI: Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
• Projeto de Lei n.º 589/XVII: Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis
• Projeto de Resolução n.º 555/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da qualidade da governação orçamental no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado
• Inquérito Parlamentar n.º 9/XVI: Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
• Projeto de Resolução n.º 322/XVI: Recomenda ao Governo a conclusão do IC3
• Projeto de Lei n.º 935/XV: Alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Foros de Arrão, no Município de Ponte de Sor, e a União de Freguesias de Parreira e Chouto, no Município de Chamusca
• Projeto de Resolução n.º 321/XVI: Recomenda ao Governo que assuma a prioridade do desenvolvimento do primeiro porto seco em Portugal, o Porto Seco na Guarda
• Projeto de Lei n.º 113/XVII: Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
• Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
• Projeto de Resolução n.º 979/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior
• Projeto de Resolução n.º 503/XVII: Recomenda ao Governo a apresentação de um calendário e metas para a implementação do pagamento atempado pelo Estado e da conta-corrente das empresas com a Administração Pública
• Projeto de Resolução n.º 414/XVII: Recomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
• Projeto de Resolução n.º 458/XVII: Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Lei n.º 351/XVII: Reforça e alarga o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor em matéria de contratação de seguros relacionados com créditos
• Projeto de Resolução n.º 493/XVII: Recomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência
• Projeto de Resolução n.º 374/XVII: Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
• Projeto de Resolução n.º 186/XVII: Reintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional
• Projeto de Resolução n.º 731/XVI: Recomenda ao Governo a Construção do Novo Viaduto de Santana e Requalificação da Ponte Rainha D. Amélia
• Projeto de Resolução n.º 491/XVI: Implementação do Plano de Ação para o Biometano