Pedro Nuno Santos

Data de nascimento

13 de abril de 1977

Profissão

Economista

Habilitações

Economia

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

55

Falta Justificada (FJ)

2

Falta Injustificada (FI)

1

Total de 58 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra o crime de violação como crime público

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)

• Projeto de Resolução n.º 591/XVI: Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
• Projeto de Lei n.º 363/XVI: Aprova medidas para aumentar a segurança dos motociclistas, procedendo à alteração do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
• Projeto de Lei n.º 247/XVII: Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
• Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
• Projeto de Lei n.º 132/XVI: Aumenta o consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida do IVA
• Projeto de Resolução n.º 307/XVII: Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
• Projeto de Resolução n.º 171/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
• Projeto de Lei n.º 362/XVI: Procede à alteração do Código do Imposto Único de Circulação, aprovado em anexo à Lei n.º 22 -A/2007, de 29 de junho
• Projeto de Resolução n.º 463/XVI: Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina
• Projeto de Resolução n.º 170/XVI: Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional
• Inquérito Parlamentar n.º 9/XVI: Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
• Projeto de Lei n.º 91/XVII: Elimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto
• Projeto de Lei n.º 72/XVI: Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança
• Projeto de Lei n.º 264/XVI: Procede à 3.ª Alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e densificando o regime de exercício do direito individual de objeção de consciência