Maria Antónia de Almeida Santos

Name: Ágora: dados abertos da política portuguesa
Creator: Ágora

Maria Antónia Moreno Areias de Almeida SantosPS · círculo de Setúbal · XV Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento: não publicado pela fonte
Profissão: não publicado pela fonte
Habilitações: não publicado pela fonte
Sexo (como registado): não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Maria Antónia de Almeida Santos
Legislatura	Grupo	Partido	Círculo	Situação	Período
XV	PS	-	Setúbal	Efetivo	29 de março de 2022 → 25 de março de 2024

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Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

divergências em 2210 votações elegíveis

0.09%

das votações elegíveis

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Abstenção29 de setembro de 2023 · registado como PS
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
A favor7 de julho de 2023 · registado como PS
Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais
A favor7 de julho de 2023 · registado como PS
Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais

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Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

9 iniciativa(s) em que consta como autor.

Projeto de Resolução n.º 813/XV: Consagra o dia 8 de julho como “Dia Nacional do Medicamento Genérico”
Projeto de Lei n.º 74/XV: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Projeto de Resolução n.º 795/XV: Recomenda a realização de estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Projeto de Lei n.º 848/XV: Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares
Projeto de Resolução n.º 437/XV: Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
Projeto de Resolução n.º 302/XV: Contra os atos de violência sexual cometidos no quadro do conflito armado na Ucrânia
Projeto de Lei n.º 852/XV: Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Projeto de Resolução n.º 443/XV: Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste
Projeto de Lei n.º 811/XV: Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)