Recomenda a realização de estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Projeto de Resolução n.º 795 · XV Legislatura
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- Francisco César (PS)
- Marta Freitas (PS)
- Sérgio Ávila (PS)
- Carlos Pereira (PS)
- Miguel Iglésias (PS)
- João Azevedo Castro (PS)
- Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
- Pedro Delgado Alves (PS)
- Miguel Matos (PS)
- Alexandra Leitão (PS)
- Alexandre Quintanilha (PS)
- Isabel Alves Moreira (PS)
- Pedro Anastácio (PS)
Tramitação
18 eventos registados.
- Publicação23 de junho de 2023
- Entrada23 de junho de 2023
- Admissão28 de junho de 2023
- Anúncio28 de junho de 2023
- Apreciação4 de julho de 2023
- Votação na generalidade7 de julho de 2023
- Baixa comissão especialidade7 de julho de 2023
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM13 de outubro de 2023
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAM13 de outubro de 2023
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA13 de outubro de 2023
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAA13 de outubro de 2023
- Parecer do Governo da RAA2 de novembro de 2023
- Parecer da ALRAA2 de novembro de 2023
- Votação final global11 de janeiro de 2024
- Envio à Comissão para fixação da Redação final15 de janeiro de 2024
- Resolução (Publicação DAR)24 de janeiro de 2024
- Envio INCM24 de janeiro de 2024
- Resolução da AR (Publicação DR)29 de janeiro de 2024
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 15/2024
Recomenda ao Governo a realização de um estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
- Resolução
Recomenda ao Governo a realização de um estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de novas substâncias psicoativas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23