Gonçalo Dinis Capitão
Gonçalo Dinis Quaresma Sousa CapitãoPSD · círculo de Porto · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 9 de maio de 1971
- Profissão
- Jurista
- Habilitações
- Teoria e Ciência Política Contemporânea; Direito
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | PSD | PPD/PSD.CDS-PP | Porto | Efetivo Temporário | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | PSD | - | Coimbra | Suplente | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
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Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 107
- Presença Noutro Órgão (PNO)
- 4
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:34
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
17 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 280/XVII: Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
- Projeto de Lei n.º 286/XVII: Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
- Projeto de Lei n.º 416/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
- Projeto de Lei n.º 298/XVII: Reconhecimento de Vila Viçosa como Vila Histórica
- Projeto de Lei n.º 583/XVII: Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
- Projeto de Lei n.º 523/XVII: Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
- Projeto de Lei n.º 294/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
- Projeto de Lei n.º 46/XVII: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Projeto de Resolução n.º 594/XVII: Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe
- Projeto de Lei n.º 278/XVII: Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
- Projeto de Lei n.º 415/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel
- Projeto de Resolução n.º 368/XVII: Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
- Projeto de Lei n.º 486/XVII: Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
- Projeto de Lei n.º 398/XVII: Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
- Projeto de Lei n.º 216/XVII: Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
- Projeto de Lei n.º 414/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
- Projeto de Lei n.º 279/XVII: Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica