Frederico Francisco

Data de nascimento

30 de agosto de 1986

Profissão

Engenheiro e Professor Universitário

Habilitações

Física; Engenharia Aeroespacial; Ciências da Engenharia - Engenharia Aeroespacial

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

109

Falta Justificada (FJ)

2

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina

• A favor11 de julho de 2025 · registado como PS

  Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

• Projeto de Resolução n.º 519/XVII: Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
• Apreciação Parlamentar n.º 6/XVII: Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
• Projeto de Resolução n.º 469/XVII: Recomenda ao Governo o alinhamento da política nacional de habitação com as linhas orientadoras do Plano Europeu de Habitação Acessível
• Projeto de Resolução n.º 563/XVII: Recomenda ao Governo a concretização da ligação do IC 5 ao Santuário de Santo Antão da Barca
• Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII: Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
• Apreciação Parlamentar n.º 14/XVII: Decreto-Lei n.º 112/2026, de 5 de junho, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 18 de março
• Projeto de Resolução n.º 565/XVII: Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da EN217, entre Lagoa (Macedo de Cavaleiros) e a ponte que liga ao concelho de Mogadouro
• Projeto de Lei n.º 562/XVII: Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
• Projeto de Resolução n.º 137/XVII: Recomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação
• Projeto de Resolução n.º 564/XVII: Recomenda ao Governo a concretização da extensão do IC5 até à sede do concelho de Miranda do Douro e a ligação a Palaçoulo
• Projeto de Resolução n.º 944/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores
• Projeto de Lei n.º 460/XVII: Reforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 796/XVII: Recomenda ao Governo a cedência do antigo Internato de Santo António ao Turismo de Portugal para a criação da Residência de Estudantes da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
• Projeto de Resolução n.º 352/XVII: Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
• Apreciação Parlamentar n.º 3/XVII: Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
• Projeto de Resolução n.º 895/XVII: Ampliação do Estudo Prévio da Ligação A23–A6 via Nó Logístico de Elvas/Campo Maior e considerando as três alternativas a Norte Nisa/Gavião
• Projeto de Resolução n.º 458/XVII: Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 182/XVII: Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
• Projeto de Resolução n.º 709/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar a rápida reposição da circulação e o reforço da oferta ferroviária na Linha da Beira Baixa
• Projeto de Resolução n.º 851/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de simplificação tarifária, integração da bilhética e a revisão dos mecanismos de financiamento aos serviços de transporte público de passageiros
• Projeto de Resolução n.º 374/XVII: Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
• Projeto de Lei n.º 349/XVII: Reforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliária
• Projeto de Resolução n.º 643/XVII: Recomenda ao Governo uma revisão, participada e baseada em evidência, do regime jurídico aplicável à atividade TVDE, reforçando a segurança, a fiscalização, a dignidade no exercício da atividade, a concorrência leal e a integração na mobilidade urbana
• Projeto de Resolução n.º 781/XVII: Recomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 307/XVII: Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros