Germana Rocha

Data de nascimento

8 de junho de 1968

Profissão

Técnica superior jurista

Habilitações

Direito

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

111

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Projeto de Resolução n.º 663/XV: Reforço do apoio escolar, nos agrupamentos de escolas, a alunos estrangeiros
• Projeto de Lei n.º 216/XVII: Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 81/XVII: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
• Projeto de Resolução n.º 402/XV: Recomenda ao Governo que adote medidas de racionalização da administração consultiva do Estado
• Projeto de Resolução n.º 481/XVI: Reforço e Aceleração da Implementação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040
• Projeto de Resolução n.º 734/XV: Recomenda ao Governo que promova a valorização da carreira de inspetores sanitários
• Projeto de Lei n.º 413/XV: Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de São Miguel do Mato e as Freguesias de Fermedo, Tropeço e Escariz do concelho de Arouca
• Projeto de Resolução n.º 588/XV: Recomenda ao Governo a Construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra
• Projeto de Resolução n.º 485/XV: Recomenda ao Governo um programa de saúde animal
• Projeto de Lei n.º 275/XVI: Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 483/XV: Recomenda ao Governo que atualize os valores das ajudas de custo e transporte ao pessoal da administração pública
• Projeto de Lei n.º 583/XVII: Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
• Projeto de Resolução n.º 301/XV: Pela realização de Obras de Requalificação na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas e na Escola Secundária André Gouveia em Évora
• Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
• Projeto de Resolução n.º 585/XV: Construção de uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, na freguesia de Fernão Ferro
• Projeto de Resolução n.º 717/XVI: Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
• Projeto de Resolução n.º 410/XV: Recomenda ao Governo a defesa do sector do vinho nacional e rejeição de iniciativas europeias nefastas e erróneas na rotulagem do vinho
• Projeto de Resolução n.º 457/XV: Revisão do Regime Remuneratório dos Militares das Forças Armadas
• Projeto de Lei n.º 384/XVI: Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Lei n.º 597/XV: Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
• Projeto de Lei n.º 279/XVII: Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 140/XV: Unidade de Missão para a Proteção e Valorização da Plataforma Continental no quadro de uma política mais proativa para os oceanos
• Projeto de Resolução n.º 227/XV: Recomenda ao Governo assegure o cumprimento integral da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior e promova as diligências necessárias à sua alteração com vista à reforma do modelo de financiamento das instituições públicas de ensino superior
• Projeto de Resolução n.º 333/XV: Recomenda ao Governo que acione o Fundo de Emergência Municipal e garanta os apoios necessários à reparação dos danos causados aos municípios e comunidades intermunicipais pelas situações de cheias ocorridas no mês de dezembro de 2022