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Luís Graça

Luís Miguel da Graça NunesPS · círculo de Faro · XVII Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
16 de agosto de 1972
Profissão
Funcionário da Segurança Social
Habilitações
Lic em Comunicação
Sexo (como registado)
M

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Luís Graça
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVIIPSPSFaroEfetivo Definitivo29 de novembro de 2025 em curso
XVIIPSPSFaroEfetivo Temporário3 de junho de 2025 28 de novembro de 2025
XVIPSPSFaroEfetivo26 de março de 2024 2 de junho de 2025
XVPSPSFaroEfetivo29 de março de 2022 25 de março de 2024

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Presença (P)
94
Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
14
Falta ao Quórum de Votação
1
Falta Justificada (FJ)
2

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

2

divergências em 1721 votações elegíveis

0.12%

das votações elegíveis

0

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

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Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

XV Legislatura

Declaração publicada pela Assembleia da República.

Ver declaração na fonte oficial

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

25 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Resolução n.º 334/XVI: Recomenda ao Governo que, sem prejuízo das necessárias dragagens, seja garantida a reconfiguração do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora
  • Projeto de Resolução n.º 458/XVII: Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
  • Projeto de Resolução n.º 202/XVII: Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da fileira da lã
  • Projeto de Resolução n.º 903/XVII: Recomenda ao Governo a valorização da pesca lúdica, a adoção de um modelo proporcional de registo e reporte e o reforço do diálogo com o setor
  • Projeto de Lei n.º 458/XVI: Estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050 e procede à segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril e à primeira alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
  • Projeto de Lei n.º 582/XVII: Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
  • Projeto de Resolução n.º 781/XVII: Recomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em Portugal
  • Projeto de Resolução n.º 1074/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um projeto piloto de produção e aplicação de biochar
  • Projeto de Resolução n.º 197/XVI: Recomenda ao Governo a proteção das Comunidades Locais - Baldios
  • Projeto de Resolução n.º 204/XVI: Recomenda ao Governo que defenda junto da Comissão Europeia o setor da suinicultura e desenvolva esforços para abrir novos mercados agroalimentares
  • Projeto de Resolução n.º 763/XV: Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal
  • Projeto de Resolução n.º 799/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente
  • Projeto de Resolução n.º 374/XVII: Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
  • Projeto de Resolução n.º 463/XVI: Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina
  • Projeto de Lei n.º 65/XVII: Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal
  • Projeto de Lei n.º 180/XV: Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
  • Projeto de Lei n.º 199/XVI: Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais
  • Projeto de Resolução n.º 642/XVII: Apoio aos estudos necessários à salvaguarda e proteção das Alagoas Brancas e do Paúl de Lagos, por forma a viabilizar a sua classificação como Reserva Natural Local
  • Projeto de Resolução n.º 808/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
  • Projeto de Resolução n.º 67/XVII: Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
  • Projeto de Resolução n.º 442/XV: Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
  • Projeto de Resolução n.º 699/XV: Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular
  • Projeto de Resolução n.º 518/XVI: Recomenda a implementação de um novo modelo de gestão da água – Visão Uma Só Água e execução dos Planos de Eficiência Hídrica
  • Projeto de Resolução n.º 941/XV: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura
  • Projeto de Lei n.º 488/XV: Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade