Mariana Mortágua

Data de nascimento

24 de junho de 1986

Profissão

Economista

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

30

Falta Justificada (FJ)

4

Total de 34 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 324/XVI: Altera a Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão de ilicitude nos casos de interrupção voluntária de gravidez
• Projeto de Lei n.º 492/XV: Não isenção de IMI aos edifícios e construções de barragens e centrais produtoras de energia
• Projeto de Lei n.º 78/XV: Devolver o Hospital de Serpa à gestão pública e melhorar o seu funcionamento
• Projeto de Lei n.º 201/XVI: Prorroga o prazo para utilização de gâmetas e de embriões resultantes de doações previstos na Lei n.º 48/2019, de 8 de Julho
• Projeto de Resolução n.º 613/XVI: Promover a educação para a cidadania e para o desenvolvimento
• Projeto de Lei n.º 148/XVI: Garante o direito de acesso à energia como bem de primeira necessidade (Sétima alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de julho - Lei dos Serviços Públicos Essenciais)
• Projeto de Lei n.º 544/XV: Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
• Projeto de Lei n.º 894/XV: Altera as deduções específicas do IRS
• Projeto de Resolução n.º 65/XVII: Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
• Projeto de Resolução n.º 450/XVI: Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância
• Projeto de Lei n.º 93/XV: Programa extraordinário de vinculação dos docentes
• Projeto de Resolução n.º 94/XV: Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público
• Projeto de Lei n.º 141/XVII: Estabelece medidas de proteção dos trabalhadores expostos a temperaturas extremas
• Projeto de Lei n.º 154/XVI: Cria o regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-a/2024, de 13 de setembro)
• Projeto de Resolução n.º 616/XV: Recomenda ao Governo que proceda ao pagamento do montante adicional de 50% a todos os pensionistas e que proceda à atualização de pensões para os anos de 2023 e 2024 ao abrigo da Lei 53-B/2006, de 29 de dezembro
• Projeto de Lei n.º 15/XVI: Reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e gás engarrafado ou canalizado para consumo
• Projeto de Resolução n.º 100/XVI: Recomenda a proteção e a valorização do perímetro florestal das dunas de Ovar
• Projeto de Resolução n.º 383/XVI: Recomenda ao Governo medidas de proteção e de reconhecimento aos ex-trabalhadores da mina da urgeiriça e aos seus familiares
• Projeto de Resolução n.º 376/XVI: Promover o acesso ao ensino superior e reforçar a ação social escolar
• Projeto de Resolução n.º 84/XVI: Recomenda o apoio e adoção da lei do restauro da natureza
• Projeto de Resolução n.º 352/XV: Revisão das carreiras técnicas e criação da carreira única de técnica/o de reinserção, no âmbito da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
• Projeto de Lei n.º 277/XV: Valorização salarial dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril)
• Projeto de Lei n.º 218/XV: Regula o transporte de longo curso de animais vivos
• Projeto de Lei n.º 329/XVI: Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Lei n.º 469/XVI: Reduz o IVA no fornecimento de garrafas de gás butano e propano