Andreia Neto

Data de nascimento

4 de agosto de 1980

Profissão

Advogada

Habilitações

Direito

Sexo (como registado)

F

Presença (P)

102

Falta Justificada (FJ)

5

Falta Injustificada (FI)

2

Presença Noutro Órgão (PNO)

2

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• Contra5 de janeiro de 2024 · registado como PSD

  Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Contra31 de março de 2023 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

• Contra9 de junho de 2022 · registado como PSD

  Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

• Projeto de Lei n.º 583/XVII: Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
• Projeto de Resolução n.º 900/XVII: Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
• Projeto de Resolução n.º 723/XV: Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal
• Projeto de Lei n.º 523/XVII: Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 53/XV: Cria o Tribunal Central Administrativo Centro, procedendo à décima terceira alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado em anexo à Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, à décima primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 325/2003, de 29 de dezembro, que define a sede, a Organização e a Área de Jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais, concretizando o respetivo Estatuto
• Projeto de Resolução n.º 620/XVI: Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro
• Projeto de Lei n.º 434/XVII: Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
• Projeto de Resolução n.º 162/XVI: Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna
• Projeto de Resolução n.º 663/XV: Reforço do apoio escolar, nos agrupamentos de escolas, a alunos estrangeiros
• Projeto de Lei n.º 416/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
• Projeto de Lei n.º 286/XVII: Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
• Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
• Projeto de Lei n.º 275/XVI: Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 130/XVI: Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
• Projeto de Resolução n.º 206/XV: Recomenda ao governo que implemente um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação
• Projeto de Resolução n.º 534/XV: Recomenda ao Governo o alargamento dos programas de reabilitação para agressores de violência doméstica
• Projeto de Lei n.º 669/XV: Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro, integrando os oficiais de justiça no regime de aposentação diferenciado previsto neste diploma legal
• Projeto de Resolução n.º 863/XV: Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção
• Projeto de Lei n.º 216/XVII: Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 552/XV: Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes relativas aos funcionários de justiça
• Projeto de Lei n.º 584/XVII: Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 668/XV: Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais, elevando para 14 meses por ano as prestações do suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça
• Projeto de Resolução n.º 585/XV: Construção de uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, na freguesia de Fernão Ferro
• Projeto de Resolução n.º 588/XV: Recomenda ao Governo a Construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra
• Projeto de Resolução n.º 351/XVII: Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas