Maurício Marques
Maurício Teixeira MarquesPSD · círculo de Coimbra · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 28 de dezembro de 1958
- Profissão
- Engenheiro Mecânico
- Habilitações
- Engenharia Mecânica
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | PSD | PPD/PSD.CDS-PP | Coimbra | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | PSD | PPD/PSD.CDS-PP.PPM | Coimbra | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 96
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 11
- Falta Justificada (FJ)
- 3
- Presença Noutro Órgão (PNO)
- 1
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:35
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 503/XVI: Elevação da Vila de Mogadouro à categoria de Cidade
- Projeto de Resolução n.º 403/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de um novo quadro legislativo para potenciar o crescimento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e a aproximação ao modelo comunitário disposto pelo AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation)
- Projeto de Lei n.º 434/XVI: Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
- Projeto de Lei n.º 143/XVI: Elevação da Povoação de Salir do Porto à Categoria de Vila
- Projeto de Lei n.º 280/XVII: Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
- Projeto de Lei n.º 278/XVII: Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
- Projeto de Resolução n.º 75/XVI: Formação de equipa de projeto para a substituição do cabo submarino de telecomunicações Interilhas dos Açores
- Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
- Projeto de Resolução n.º 376/XVII: Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
- Projeto de Resolução n.º 735/XVI: Por melhor inclusão das crianças e jovens em acolhimento
- Projeto de Resolução n.º 440/XVI: Recomenda ao Governo a aplicação efetiva da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 para a criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens
- Projeto de Resolução n.º 72/XVI: Um novo caminho para a habitação: dinamizar a oferta, corrigir erros e dar resposta à crise
- Projeto de Resolução n.º 409/XVI: Recomenda ao Governo alterar o quadro legal da certificação, regulação e fiscalização de motoristas de TVDE, assim como outras medidas para promoção da qualidade, segurança e fiabilidade do serviço
- Projeto de Lei n.º 276/XVI: Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila
- Projeto de Lei n.º 369/XVI: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
- Projeto de Lei n.º 294/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
- Projeto de Resolução n.º 442/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária
- Projeto de Lei n.º 507/XVI: Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
- Projeto de Resolução n.º 686/XVI: Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
- Projeto de Resolução n.º 377/XVII: Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
- Projeto de Resolução n.º 258/XVII: Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones
- Projeto de Lei n.º 499/XVI: Elevação da Povoação de Lanheses à Categoria de Vila Histórica
- Projeto de Lei n.º 348/XVI: Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o Regime de Inspeções Técnicas de Veículos a motor e seus reboques e aprova medidas eficazes de segurança rodoviária
- Projeto de Lei n.º 346/XVI: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Projeto de Lei n.º 189/XVI: Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila