Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones
Projeto de Resolução n.º 258 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Soares (PSD)
- Ricardo Oliveira (PSD)
- Maurício Marques (PSD)
- Fernando Queiroga (PSD)
- Amílcar Almeida (PSD)
- Gonçalo Valente (PSD)
- Sonia dos Reis (PSD)
- Firmino Ferreira (PSD)
- Hernâni Dias (PSD)
- Leonor Cipriano (PSD)
- Carla Barros (PSD)
- Isabel Fernandes (PSD)
- Carlos Silva Santiago (PSD)
- Carlos Cação (PSD)
- Francisco Figueira (PSD)
- Francisco Pimentel (PSD)
- Pedro Coelho (PSD)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada3 de setembro de 2025
- Admissão9 de setembro de 2025
- Baixa comissão para discussão9 de setembro de 2025
- Anúncio10 de setembro de 2025
- Apreciação7 de maio de 2026
- Votação na generalidade8 de maio de 2026
- Baixa comissão especialidade8 de maio de 2026
- Votação final global19 de junho de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final1 de julho de 2026
- Resolução (Publicação DAR)17 de julho de 2026
- Envio INCM17 de julho de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)22 de julho de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 213/2026
Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones
- Resolução
Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33