Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência em meio escolar
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2025 · XVI Legislatura
Publicação oficial
- Diário da República
- DR I série n.º 33
- Data
- 17 de fevereiro de 2025
- Identificador ELI
- Ler no Diário da República
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Origem parlamentar
Iniciativas legislativas que deram origem a este diploma.
- Projeto de Resoluçãon.º 390/XVI
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar
- Projeto de Resoluçãon.º 153/XVI
Recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção
- Projeto de Resoluçãon.º 208/XVI
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens
- Projeto de Resoluçãon.º 304/XVI
Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola
- Projeto de Resoluçãon.º 130/XVI
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:16