Flávio Martins
Flávio Alves MartinsPSD · círculo de Fora da Europa · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 7 de março de 1966
- Profissão
- Advogado
- Habilitações
- Direito
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | PSD | PPD/PSD.CDS-PP | Fora da Europa | Suplente | 5 de junho de 2025 → em curso |
| XVII | PSD | PPD/PSD.CDS-PP | Fora da Europa | Efetivo Temporário | 3 de junho de 2025 → 4 de junho de 2025 |
| XVI | PSD | PPD/PSD.CDS-PP.PPM | Fora da Europa | Efetivo Temporário | 1 de janeiro de 2025 → 2 de junho de 2025 |
| XVI | PSD | PPD/PSD.CDS-PP.PPM | Fora da Europa | Suspenso(Não Eleito) | 1 de outubro de 2024 → 31 de dezembro de 2024 |
| XVI | PSD | PPD/PSD.CDS-PP.PPM | Fora da Europa | Efetivo Temporário | 5 de abril de 2024 → 30 de setembro de 2024 |
| XVI | PSD | PPD/PSD.CDS-PP.PPM | Fora da Europa | Suplente | 26 de março de 2024 → 4 de abril de 2024 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 1
Total de 1 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:39
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 0 votações elegíveis
%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
16 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 623/XVI: Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa
- Projeto de Resolução n.º 130/XVI: Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
- Projeto de Resolução n.º 312/XVI: Recomenda ao Governo que continue a empreender todos os esforços necessários para garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela, que continue a acompanhar de perto a situação política no país, que desenvolva a necessária atividade diplomática na defesa da transparência democrática e na garantia da integridade do resultado eleitoral que resultou da escolha do povo venezuelano, não reconheça, neste contexto, Nicolas Maduro como vencedor das eleições presidenciais defenda, juntamente com a União Europeia e a comunidade internacional, o fim das violações de direitos humanos e na perseguição política na Venezuela
- Projeto de Resolução n.º 164/XVI: Revisão do Estatuto do Antigo Combatente
- Projeto de Resolução n.º 61/XVI: Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
- Projeto de Resolução n.º 162/XVI: Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna
- Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
- Projeto de Resolução n.º 198/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
- Projeto de Resolução n.º 620/XVI: Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro
- Projeto de Resolução n.º 624/XVI: Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro
- Projeto de Resolução n.º 625/XVI: Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro
- Projeto de Resolução n.º 717/XVI: Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
- Projeto de Resolução n.º 622/XVI: Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial
- Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
- Projeto de Resolução n.º 225/XVI: Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio extraordinário às associações da comunidade portuguesa nas áreas do Rio Grande do Sul, Brasil, gravemente atingidas pelas chuvas e desastres ambientais de abril passado
- Projeto de Resolução n.º 621/XVI: Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro