Garante a liberdade de escolha da escola para os alunos de cursos artísticos especializados
Projeto de Resolução n.º 737 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: IL
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Carla Castro (IL)
- João Cotrim Figueiredo (IL)
- Bernardo Blanco (IL)
- Carlos Guimarães Pinto (IL)
- Joana Cordeiro (IL)
- Patrícia Gilvaz (IL)
- Rodrigo Saraiva (IL)
- Rui Rocha (IL)
Tramitação
10 eventos registados.
- Publicação30 de maio de 2023
- Entrada30 de maio de 2023
- Admissão31 de maio de 2023
- Baixa comissão para discussão31 de maio de 2023
- Anúncio31 de maio de 2023
- Votação Deliberação7 de julho de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final11 de julho de 2023
- Resolução (Publicação DAR)17 de julho de 2023
- Envio INCM17 de julho de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)19 de julho de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 89/2023
Recomenda ao Governo que garanta aos alunos de cursos artísticos especializados a liberdade de escolha da escola
- Resolução
Recomenda ao Governo que garanta aos alunos de cursos artísticos especializados a liberdade de escolha da escola
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23