Rodrigo Saraiva

Data de nascimento

4 de abril de 1976

Profissão

Deputado

Habilitações

Marketing e Publicidade

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

106

Falta Justificada (FJ)

2

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

3

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 425/XV: Elimina a coima pela circunstância da pessoa que tenha a posse ou detenha animal de companhia não o registe no prazo de 120 dias após o seu nascimento (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia)
• Projeto de Lei n.º 876/XV: Pela liberdade de escolha da creche
• Projeto de Lei n.º 658/XV: Facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS
• Projeto de Resolução n.º 612/XV: Pela proximidade no acesso ao medicamento
• Projeto de Lei n.º 610/XV: Aumenta o prazo de prescrição para denúncia de abuso sexual de menor, alterando o Código Penal
• Projeto de Lei n.º 49/XV: Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
• Projeto de Lei n.º 248/XVII: Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
• Projeto de Resolução n.º 425/XV: Acesso ao diagnóstico e tratamento de endometriose e adenomiose
• Projeto de Resolução n.º 233/XV: Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação da Lei n.º 55/2021, de 13 de agosto, que introduz mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais
• Projeto de Resolução n.º 533/XV: Modelo de Gestão dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 661/XV: Recomenda ao Governo que possibilite a conversão de salas de jardim de infância em creches
• Projeto de Resolução n.º 265/XV: Pela realização de uma auditoria ao processo de nacionalização da TAP SGPS iniciado em 2020
• Projeto de Resolução n.º 385/XVI: Recomenda ao Governo que assegure a prestação de aconselhamento online e uma segunda avaliação inicial, no âmbito da medida cheque-psicólogo
• Projeto de Lei n.º 281/XV: Assegura a concretização de progressiva universalidade no acesso às creches, alargando a gratuitidade das creches ao sector privado (Alteração à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)
• Projeto de Resolução n.º 834/XVII: Correta atualização das comparticipações por alimentação escolar
• Projeto de Lei n.º 854/XV: Altera o Código do Imposto sobre os Veículos, eliminando a atual discriminação fiscal de veículos usados provenientes da União Europeia
• Projeto de Lei n.º 361/XVI: Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
• Projeto de Lei n.º 671/XV: Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos
• Projeto de Lei n.º 661/XV: Devolver aos utentes de transportes ferroviários o valor do passe correspondente aos dias em que o transporte não é prestado
• Projeto de Lei n.º 120/XVII: Baixa a tributação ao arrendamento
• Projeto de Resolução n.º 149/XV: Recomenda ao Governo que rejeite a proposta de regulamento da Comissão Europeia, que estabelece uma monitorização generalizada das comunicações eletrónicas, junto do Conselho da União Europeia
• Projeto de Lei n.º 657/XV: Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis
• Projeto de Lei n.º 570/XV: Transfere a sede da Autoridade Nacional de Comunicações para a cidade de Viseu, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março
• Projeto de Resolução n.º 685/XV: Recomenda ao Governo que reverta a decisão de manter as provas de aferição digitais para os alunos do segundo ano de escolaridade
• Projeto de Lei n.º 708/XVII: Lei dos Esports