Rui Rocha

Data de nascimento

13 de março de 1970

Profissão

Gestor de Recursos Humanos

Habilitações

Direito

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

90

Presença Noutro Órgão (PNO)

3

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

3

Falta Justificada (FJ)

12

Falta

2

Falta ao Quórum de Votação

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 51/XVII: Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo
• Projeto de Lei n.º 596/XV: Transfere a sede do INFARMED, I.P. para a cidade do Porto, alterando o Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro
• Projeto de Lei n.º 475/XVII: Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato
• Projeto de Resolução n.º 611/XV: Pela eliminação da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica
• Projeto de Resolução n.º 385/XVI: Recomenda ao Governo que assegure a prestação de aconselhamento online e uma segunda avaliação inicial, no âmbito da medida cheque-psicólogo
• Projeto de Resolução n.º 149/XV: Recomenda ao Governo que rejeite a proposta de regulamento da Comissão Europeia, que estabelece uma monitorização generalizada das comunicações eletrónicas, junto do Conselho da União Europeia
• Projeto de Lei n.º 281/XV: Assegura a concretização de progressiva universalidade no acesso às creches, alargando a gratuitidade das creches ao sector privado (Alteração à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)
• Projeto de Lei n.º 498/XVI: Alteração ao Código Penal
• Projeto de Resolução n.º 194/XVII: Em defesa da Comunidade Bahá'í no Irão e pela condenação da repressão do regime iraniano
• Projeto de Resolução n.º 716/XVII: Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
• Projeto de Lei n.º 378/XVII: Impossibilita a limitação do recurso ao Factoring pelos fornecedores do Estado e obriga o Estado a pagar as despesas de financiamento perante incumprimento do prazo de 60 dias
• Projeto de Resolução n.º 1103/XVII: Um caminho para a Sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões
• Projeto de Lei n.º 70/XVII: Reduzir, de forma permanente, o IVA para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável
• Projeto de Resolução n.º 192/XV: Recomenda ao Governo que proceda à prorrogação da vigência da Portaria n.º 167-C/2022, de 30 de junho, alargando também o seu âmbito de aplicação às embarcações de pesca equipadas com motores a gasolina
• Projeto de Resolução n.º 935/XVII: Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
• Projeto de Resolução n.º 619/XVII: Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende
• Projeto de Lei n.º 808/XV: Simplifica eliminando a obrigatoriedade do pagamento de folhas virtuais do livro de reclamações
• Projeto de Regimento n.º 5/XV: Audições do Primeiro-Ministro nas comissões parlamentares e regresso dos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro na Assembleia da República (Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto)
• Projeto de Lei n.º 471/XVII: Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves - 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
• Projeto de Lei n.º 243/XVI: Unificação dos regimes dos “vales infância” e “vales educação” num novo regime, os “vales ensino”
• Projeto de Resolução n.º 636/XV: Reformulação do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE+)
• Projeto de Resolução n.º 444/XVI: Recomenda ao Governo que defenda as Liberdades Política e Religiosa e os Direitos Humanos no Tibete, rejeitando a interferência da República Popular da China na reencarnação do Dalai Lama
• Projeto de Resolução n.º 880/XVII: Pela abertura internacional da ferrovia em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 620/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
• Projeto de Lei n.º 403/XV: Simplifica a sinalização relativa ao consumo de tabaco em recintos fechados destinados à utilização coletiva (Quarta alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, que aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo)