Carla Castro
Carla Maria Proença de Castro Charters de AzevedoIL · círculo de Lisboa · XV Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XV | IL | - | Lisboa | Efetivo | 29 de março de 2022 → 25 de março de 2024 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 2210 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 517/XV: Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que Regulamenta o programa creche feliz
- Projeto de Resolução n.º 958/XV: Recomenda ao Governo a divulgação das conclusões da Comissão para a sustentabilidade da Segurança Social
- Projeto de Lei n.º 485/XV: Colocar no Recibo de Vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social
- Projeto de Lei n.º 49/XV: Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
- Projeto de Lei n.º 267/XV: Permite aos comercializadores do mercado liberalizado de gás natural ter acesso ao canal de revenda do comercializador de último recurso grossista
- Projeto de Lei n.º 609/XV: Permite à Sociedade Civil reabilitar os imóveis devolutos do estado para arrendamento acessível
- Projeto de Resolução n.º 548/XV: Pela liberalização do serviço público de transporte fluvial na travessia do Tejo e cumprimento das obrigações do Estado
- Projeto de Lei n.º 652/XV: Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado
- Projeto de Lei n.º 96/XV: Dispensa da Tentativa de Conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de condenação por crime de violência doméstica (Alteração ao Código Civil e ao Código do Processo Civil)
- Projeto de Resolução n.º 686/XV: Recomenda ao Governo que crie estratégias para debelar as situações de assédio moral e sexual no ensino superior
- Projeto de Lei n.º 658/XV: Facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS
- Projeto de Lei n.º 610/XV: Aumenta o prazo de prescrição para denúncia de abuso sexual de menor, alterando o Código Penal
- Projeto de Resolução n.º 879/XV: Recomenda ao Governo que reforce, modernize e monitorize o sistema de orientação vocacional em contexto escolar
- Projeto de Lei n.º 55/XV: Clarifica o Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local (Alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto)
- Projeto de Resolução n.º 827/XV: Repor a idade mínima de 15 anos para a entrada em todos os cursos profissionais de dupla certificação
- Projeto de Resolução n.º 495/XV: Pelo reforço, monitorização e prolongamento do Plano 21|23 Escolas + e diagnóstico das perdas das aprendizagens
- Projeto de Resolução n.º 660/XV: Recomenda ao Governo a Criação de uma Campanha de Sensibilização para a Adoção de Crianças e Jovens de Diferentes Idades
- Projeto de Lei n.º 940/XV: Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas
- Projeto de Resolução n.º 638/XV: Recomenda ao Governo que permita às famílias a escolha da creche e melhoria do programa creche feliz
- Projeto de Lei n.º 657/XV: Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis
- Projeto de Resolução n.º 129/XV: Médico de Família para Todos os Utentes
- Projeto de Resolução n.º 380/XV: Reforma do regadio
- Projeto de Lei n.º 785/XV: Elimina os benefícios fiscais dos partidos políticos e reduz o valor das subvenções públicas (8ª alteração à Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, Lei n.º 19/2003, de 20 de junho)
- Projeto de Lei n.º 651/XV: Isenção de Imposto do Selo relativo a empréstimos
- Projeto de Lei n.º 630/XV: Facilita a utilização mista de imóveis para arrendamento e alojamento local, aumentando a oferta de habitação para estudantes e profissionais deslocados