Bernardo Blanco
Bernardo Alves Martinho Amaral BlancoIL · círculo de Lisboa · XVI Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVI | IL | - | Lisboa | Efetivo | 5 de março de 2025 → 2 de junho de 2025 |
| XVI | IL | - | Lisboa | Suspenso(Eleito) | 3 de fevereiro de 2025 → 4 de março de 2025 |
| XVI | IL | - | Lisboa | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de fevereiro de 2025 |
| XV | IL | - | Lisboa | Efetivo | 29 de março de 2022 → 25 de março de 2024 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 928 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 574/XV: Transfere a sede do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. para a cidade de Vila Real, procedendo à alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2012, de 16 de março
- Projeto de Resolução n.º 661/XV: Recomenda ao Governo que possibilite a conversão de salas de jardim de infância em creches
- Projeto de Lei n.º 271/XV: Incentiva a aquisição de equipamentos de alta eficiência energética (alteração à lista i do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84)
- Projeto de Resolução n.º 256/XV: Recomenda ao Governo que acelere processos de construção de novas residências universitárias
- Projeto de Lei n.º 971/XV: Assegura a independência das entidades reguladoras
- Projeto de Resolução n.º 490/XV: Pela transferência da sede da Direção-Geral do Território para o distrito de Bragança
- Projeto de Lei n.º 403/XV: Simplifica a sinalização relativa ao consumo de tabaco em recintos fechados destinados à utilização coletiva (Quarta alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, que aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo)
- Projeto de Lei n.º 202/XV: Simplifica o processo de recuperação do IVA no caso dos créditos de cobrança duvidosa (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
- Projeto de Lei n.º 573/XV: Transfere a sede do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. para a cidade de Aveiro, procedendo à alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2012, de 20 de março
- Projeto de Lei n.º 225/XV: Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, estabelecendo a participação dos responsáveis ministeriais nos debates europeus em sessão plenária
- Projeto de Lei n.º 408/XV: Redução do valor das coimas por contraordenações económicas e criação do escalão de contraordenações muito leves (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro)
- Projeto de Lei n.º 285/XV: Elimina a Contribuição para o Audiovisual, baixando a fatura da eletricidade dos portugueses
- Projeto de Lei n.º 496/XVI: Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
- Projeto de Lei n.º 76/XV: Consagração expressa do crime de exposição de menor a violência doméstica (56.ª alteração ao Código Penal)
- Projeto de Resolução n.º 636/XVI: Pela criação de postos de trabalho das carreiras gerais nas forças de segurança interna
- Projeto de Lei n.º 58/XV: Redução do IVA das prestações de serviços de alimentação e bebida para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
- Projeto de Lei n.º 195/XVI: Devolver aos utentes de transportes ferroviários o valor do passe correspondente aos dias em que o transporte não é prestado
- Projeto de Resolução n.º 611/XV: Pela eliminação da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica
- Projeto de Lei n.º 219/XVI: Cria o Visto Humanitário
- Projeto de Lei n.º 32/XVI: Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado
- Projeto de Lei n.º 453/XV: Envio pelo Governo das tabelas de transposição de diretivas europeias à Assembleia da República
- Projeto de Lei n.º 610/XV: Aumenta o prazo de prescrição para denúncia de abuso sexual de menor, alterando o Código Penal
- Projeto de Lei n.º 49/XV: Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
- Projeto de Lei n.º 666/XV: Incluir os utentes dos transportes ferroviários nas decisões de serviços mínimos
- Projeto de Resolução n.º 494/XV: Reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade