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Bernardo Blanco

Bernardo Alves Martinho Amaral BlancoIL · círculo de Lisboa · XVI Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
não publicado pela fonte
Profissão
não publicado pela fonte
Habilitações
não publicado pela fonte
Sexo (como registado)
não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Bernardo Blanco
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVIIL-LisboaEfetivo5 de março de 2025 2 de junho de 2025
XVIIL-LisboaSuspenso(Eleito)3 de fevereiro de 2025 4 de março de 2025
XVIIL-LisboaEfetivo26 de março de 2024 2 de fevereiro de 2025
XVIL-LisboaEfetivo29 de março de 2022 25 de março de 2024

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

0

divergências em 928 votações elegíveis

0.00%

das votações elegíveis

0

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

25 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Lei n.º 574/XV: Transfere a sede do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. para a cidade de Vila Real, procedendo à alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2012, de 16 de março
  • Projeto de Resolução n.º 661/XV: Recomenda ao Governo que possibilite a conversão de salas de jardim de infância em creches
  • Projeto de Lei n.º 271/XV: Incentiva a aquisição de equipamentos de alta eficiência energética (alteração à lista i do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84)
  • Projeto de Resolução n.º 256/XV: Recomenda ao Governo que acelere processos de construção de novas residências universitárias
  • Projeto de Lei n.º 971/XV: Assegura a independência das entidades reguladoras
  • Projeto de Resolução n.º 490/XV: Pela transferência da sede da Direção-Geral do Território para o distrito de Bragança
  • Projeto de Lei n.º 403/XV: Simplifica a sinalização relativa ao consumo de tabaco em recintos fechados destinados à utilização coletiva (Quarta alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, que aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo)
  • Projeto de Lei n.º 202/XV: Simplifica o processo de recuperação do IVA no caso dos créditos de cobrança duvidosa (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
  • Projeto de Lei n.º 573/XV: Transfere a sede do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. para a cidade de Aveiro, procedendo à alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2012, de 20 de março
  • Projeto de Lei n.º 225/XV: Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, estabelecendo a participação dos responsáveis ministeriais nos debates europeus em sessão plenária
  • Projeto de Lei n.º 408/XV: Redução do valor das coimas por contraordenações económicas e criação do escalão de contraordenações muito leves (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro)
  • Projeto de Lei n.º 285/XV: Elimina a Contribuição para o Audiovisual, baixando a fatura da eletricidade dos portugueses
  • Projeto de Lei n.º 496/XVI: Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
  • Projeto de Lei n.º 76/XV: Consagração expressa do crime de exposição de menor a violência doméstica (56.ª alteração ao Código Penal)
  • Projeto de Resolução n.º 636/XVI: Pela criação de postos de trabalho das carreiras gerais nas forças de segurança interna
  • Projeto de Lei n.º 58/XV: Redução do IVA das prestações de serviços de alimentação e bebida para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
  • Projeto de Lei n.º 195/XVI: Devolver aos utentes de transportes ferroviários o valor do passe correspondente aos dias em que o transporte não é prestado
  • Projeto de Resolução n.º 611/XV: Pela eliminação da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica
  • Projeto de Lei n.º 219/XVI: Cria o Visto Humanitário
  • Projeto de Lei n.º 32/XVI: Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado
  • Projeto de Lei n.º 453/XV: Envio pelo Governo das tabelas de transposição de diretivas europeias à Assembleia da República
  • Projeto de Lei n.º 610/XV: Aumenta o prazo de prescrição para denúncia de abuso sexual de menor, alterando o Código Penal
  • Projeto de Lei n.º 49/XV: Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
  • Projeto de Lei n.º 666/XV: Incluir os utentes dos transportes ferroviários nas decisões de serviços mínimos
  • Projeto de Resolução n.º 494/XV: Reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade