Paulo Núncio

Data de nascimento

23 de janeiro de 1968

Profissão

Advogado

Habilitações

Direito

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

98

Falta Justificada (FJ)

8

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

5

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 438/XVI: Recomenda ao Governo que tome medidas para combater as “empresas e lojas de fachada”
• Projeto de Resolução n.º 26/XVII: Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado
• Projeto de Lei n.º 482/XVI: Segunda alteração do Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
• Projeto de Resolução n.º 25/XVII: Recomenda ao Governo que, no âmbito das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, garanta o reforço da participação da sociedade civil, das academias, das autarquias e das escolas
• Projeto de Resolução n.º 573/XVI: Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados
• Projeto de Resolução n.º 558/XVI: Recomenda ao Governo que apresente a Lei de Bases para a Deficiência e Inclusão
• Projeto de Resolução n.º 561/XVI: Pelo reconhecimento do setor do Alojamento Local e pela monitorização de tentativas de limitação dos direitos dos proprietários
• Projeto de Lei n.º 501/XVI: Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 815/XVI: Recomenda ao Governo que implemente um melhor rastreamento de doenças oncológicas
• Projeto de Resolução n.º 32/XVII: Recomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado
• Projeto de Lei n.º 505/XVI: Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila
• Projeto de Resolução n.º 298/XVI: Recomenda o reforço da oferta de cuidados paliativos
• Projeto de Resolução n.º 1168/XVII: Recomenda ao Governo a requalificação do parque prisional português
• Projeto de Resolução n.º 1056/XVII: Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos
• Projeto de Resolução n.º 388/XVI: Recomenda ao Governo o Reforço da Reflexão e Ação sobre o Impacto dos Telemóveis em Ambiente Escolar
• Projeto de Resolução n.º 169/XVII: Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)
• Projeto de Resolução n.º 532/XVII: Recomenda ao Governo que desenvolva programas de incentivo ao investimento e à inovação agrícola no setor leiteiro
• Projeto de Resolução n.º 772/XVI: Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das crianças em acolhimento residencial
• Projeto de Resolução n.º 1145/XVII: Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a preservação e valorização da cogeração eficiente
• Projeto de Resolução n.º 367/XVI: Recomenda ao Governo que estenda as medidas de Ação Social Escolar aos alunos carenciados que frequentam o Ensino Particular e Cooperativo
• Projeto de Resolução n.º 630/XVI: Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva
• Projeto de Lei n.º 368/XVI: Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Ferrel e da Freguesia da Atouguia da Baleia do concelho de Peniche
• Projeto de Lei n.º 216/XVII: Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
• Projeto de Lei n.º 710/XVII: Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde
• Projeto de Resolução n.º 463/XVII: Recomenda ao Governo que proteja e reforce o direito das crianças a crescer num ambiente familiar e a ter um contexto escolar livre de violência