Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral
Projeto de Resolução n.º 420 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Susana Correia (PS)
- Mariana Vieira da Silva (PS)
- Filipe Neto Brandão (PS)
- Irene Costa (PS)
- Sofia Andrade (PS)
- Carlos Pereira (PS)
- Elza Pais (PS)
- Eurídice Pereira (PS)
- Jorge Botelho (PS)
- Ricardo Lima (PS)
Tramitação
10 eventos registados.
- Entrada11 de dezembro de 2025
- Admissão16 de dezembro de 2025
- Baixa comissão para discussão16 de dezembro de 2025
- Anúncio17 de dezembro de 2025
- Baixa comissão para discussão14 de janeiro de 2026
- Votação Deliberação13 de fevereiro de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final23 de fevereiro de 2026
- Resolução (Publicação DAR)26 de fevereiro de 2026
- Envio INCM26 de fevereiro de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)2 de março de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 39/2026
Recomenda ao Governo uma estratégia integrada de sensibilização e prevenção de situações de assédio ou violência em contexto laboral.
- Resolução
Recomenda ao Governo uma estratégia integrada de sensibilização e prevenção de situações de assédio ou violência em contexto laboral
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33