Filipe Sousa

Data de nascimento

16 de outubro de 1964

Profissão

Tecnico Adminiatrativo

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

110

Falta Justificada (FJ)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 529/XVII: Reforça a proteção social na doença oncológica, alterando o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença
• Projeto de Resolução n.º 881/XVII: Recomenda ao Governo a revisão e atualização do regime remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana
• Projeto de Resolução n.º 1063/XVII: Recomenda ao Governo a atualização dos montantes atribuídos no âmbito do Cartão Social Eletrónico para aquisição de bens alimentares e a criação de um mecanismo de revisão periódica dos respetivos valores
• Projeto de Resolução n.º 715/XVII: Recomenda ao Governo que conclua com urgência a transposição integral da Diretiva (UE) 2023/977 e assegure a sua rápida execução
• Projeto de Lei n.º 717/XVII: Inclui o Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais na lista de precedências do Protocolo do Estado Português, alterando a Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto
• Apreciação Parlamentar n.º 16/XVII: Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho que “Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste”
• Projeto de Resolução n.º 1071/XVII: Recomenda ao Governo o reforço dos apoios sociais à natalidade, à primeira infância e às famílias com dependentes
• Projeto de Resolução n.º 618/XVII: Propõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 726/XVII: Acreditação urgente do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, no domínio da análise de ADN e lofoscopia, garantindo a conformidade com o Direito da União Europeia e a segurança jurídica no processo penal
• Projeto de Resolução n.º 1129/XVII: Recomenda ao Governo que reforce as condições de autonomia, funcionamento e capacidade operacional do Ministério Público
• Projeto de Lei n.º 565/XVII: Cria um subsídio de insularidade para os trabalhadores da administração central em exercício de funções nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
• Projeto de Lei n.º 716/XVII: Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
• Projeto de Lei n.º 643/XVII: Clarifica o carácter ilidível das presunções de rendimento patrimonial e estabelece garantias de proteção na unificação de prestações sociais sujeitas a condição de recursos
• Projeto de Resolução n.º 913/XVII: Recomenda ao Governo da República a celebração de um contrato-programa plurianual para o financiamento estrutural da Universidade da Madeira e a consagração de uma majoração destinada a compensar os custos da insularidade
• Projeto de Resolução n.º 983/XVII: Recomenda ao Governo a avaliação da implementação da Norma da Direção-Geral da Saúde sobre fibromialgia e a adoção de uma estratégia nacional para a resposta clínica, funcional, laboral e social às pessoas com fibromialgia
• Projeto de Lei n.º 478/XVII: Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior
• Projeto de Resolução n.º 1128/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da responsabilização das plataformas digitais na prevenção, deteção e correção de práticas lesivas dos direitos dos utilizadores
• Projeto de Resolução n.º 1040/XVII: Recomenda ao Governo que assegure uma ponderação reforçada das famílias monoparentais, das famílias com dependentes com deficiência ou incapacidade e das famílias numerosas no âmbito do quociente familiar em IRS
• Projeto de Resolução n.º 534/XVII: Recomenda ao Governo medidas urgentes para assegurar uma ligação marítima regular ferry entre a Madeira e o Continente
• Projeto de Resolução n.º 748/XVII: Por uma resposta imediata, justa e eficaz ao aumento do custo de vida, pela proteção das famílias, do emprego e do tecido produtivo nacional
• Inquérito Parlamentar n.º 5/XVII: Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais no Norte e Centro de Portugal
• Projeto de Resolução n.º 1041/XVII: Recomenda ao Governo que assegure a participação efetiva das Regiões Autónomas na execução do novo regime europeu de asilo e proteção internacional, garantindo meios, articulação institucional, transparência e salvaguarda dos direitos fundamentais
• Projeto de Lei n.º 684/XVII: Estabelece um regime especial de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice e de aposentação para residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
• Projeto de Lei n.º 658/XVII: Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
• Projeto de Lei n.º 575/XVII: Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de endividamento municipal, gestão da dívida e equilíbrio orçamental, no contexto da tempestade «Kristin»