Pedro Sousa
Pedro Miguel Pereira de SousaPS · círculo de Braga · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 25 de novembro de 1982
- Profissão
- Jurista; Empresário
- Habilitações
- Direito; Gestão do Desporto
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | PS | PS | Braga | Renunciou | 12 de julho de 2026 → em curso |
| XVII | PS | PS | Braga | Suspenso(Eleito) | 13 de janeiro de 2026 → 11 de julho de 2026 |
| XVII | PS | PS | Braga | Efetivo | 3 de junho de 2025 → 12 de janeiro de 2026 |
| XVI | PS | PS | Braga | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 36
- Falta Justificada (FJ)
- 9
Total de 45 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:40
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 671 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
22 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Apreciação Parlamentar n.º 4/XVII: Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
- Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
- Projeto de Resolução n.º 296/XVI: Recomenda ao Governo que denuncie ao Tribunal Penal Internacional como crime contra a humanidade o ataque aos direitos das mulheres no Afeganistão
- Projeto de Lei n.º 200/XVI: Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
- Projeto de Lei n.º 65/XVII: Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal
- Projeto de Resolução n.º 773/XVI: Recomenda ao Governo que realize um debate público e alargado tendo em vista um plano de requalificação e fruição coletiva da Praça do Comércio
- Projeto de Lei n.º 206/XVII: Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis
- Projeto de Lei n.º 137/XVII: Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
- Projeto de Resolução n.º 483/XVI: Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco
- Projeto de Lei n.º 486/XVI: Elevação da povoação de Gualtar à categoria de Vila
- Projeto de Resolução n.º 458/XVII: Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução n.º 479/XVII: Recomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones
- Projeto de Resolução n.º 307/XVII: Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
- Projeto de Lei n.º 618/XVI: Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade
- Projeto de Resolução n.º 398/XVII: Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
- Projeto de Resolução n.º 220/XVII: Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores
- Projeto de Lei n.º 241/XVII: Elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade
- Projeto de Lei n.º 199/XVI: Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais
- Projeto de Resolução n.º 183/XVII: Recomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora
- Projeto de Lei n.º 72/XVI: Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança
- Projeto de Resolução n.º 418/XVI: Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira
- Projeto de Resolução n.º 171/XVII: Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido