Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira
Projeto de Resolução n.º 418 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Alexandra Leitão (PS)
- Pedro Delgado Alves (PS)
- Edite Estrela (PS)
- Mara Lagriminha Coelho (PS)
- Maria Begonha (PS)
- Miguel Matos (PS)
- Clarisse Campos (PS)
- José Costa (PS)
- Pedro Sousa (PS)
- Rosário Gambôa (PS)
Tramitação
13 eventos registados.
- Entrada22 de outubro de 2024
- Publicação22 de outubro de 2024
- Admissão25 de outubro de 2024
- Baixa comissão para discussão25 de outubro de 2024
- Anúncio30 de outubro de 2024
- Apreciação4 de dezembro de 2024
- Votação na generalidade5 de dezembro de 2024
- Baixa comissão especialidade5 de dezembro de 2024
- Votação final global20 de dezembro de 2024
- Envio à Comissão para fixação da Redação final8 de janeiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)16 de janeiro de 2025
- Envio INCM16 de janeiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)20 de janeiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 19/2025
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional.
- Resolução
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28