Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Projeto de Resolução n.º 324 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: IL
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Angélique Da Teresa (IL)
- Carlos Guimarães Pinto (IL)
- Joana Cordeiro (IL)
- Jorge Miguel Teixeira (IL)
- Mário Amorim Lopes (IL)
- Mariana Leitão (IL)
- Miguel Rangel (IL)
- Rodrigo Saraiva (IL)
- Rui Rocha (IL)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada7 de outubro de 2025
- Admissão9 de outubro de 2025
- Anúncio15 de outubro de 2025
- Apreciação30 de janeiro de 2026
- Votação na generalidade30 de janeiro de 2026
- Baixa comissão especialidade2 de fevereiro de 2026
- Votação final global12 de junho de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final22 de junho de 2026
- Resolução (Publicação DAR)2 de julho de 2026
- Envio INCM2 de julho de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)6 de julho de 2026
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo a atualização do valor dos apoios financeiros para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e para as escolas profissionais privadas
- Resolução da Assembleia da República n.º 177/2026
Recomenda ao Governo a atualização do valor dos apoios financeiros para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e para as escolas profissionais privadas
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33