Mariana Leitão
Mariana de Lemos Quintão Correia LeitãoIL · círculo de Lisboa · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 28 de setembro de 1982
- Profissão
- Gestora
- Habilitações
- Relações Internacionais
- Sexo (como registado)
- F
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | IL | IL | Lisboa | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | IL | IL | Lisboa | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XV | IL | - | Lisboa | Suplente | 29 de março de 2022 → 25 de março de 2024 |
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Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 103
- Falta Justificada (FJ)
- 8
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:38
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 304/XVII: Promove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)
- Projeto de Lei n.º 35/XVI: Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias
- Projeto de Lei n.º 598/XVII: Corrige a definição de agregado familiar para efeitos de abono de família e simplifica os processos de comprovação de rendimentos e agregado familiar
- Projeto de Lei n.º 448/XVI: Liberalizar o Regime Jurídico dos TVDE, alterando a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto
- Projeto de Resolução n.º 935/XVII: Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
- Projeto de Lei n.º 100/XVI: Inclusão das crianças até aos 3 anos no sistema educativo
- Projeto de Lei n.º 501/XVII: Promove a concorrência no transporte rodoviário através do acesso aberto a terminais e interfaces
- Projeto de Resolução n.º 15/XVI: Pela suspensão dos acordos de extradição com a República Popular da China e com Hong Kong, como já recomendado pelo Parlamento Europeu
- Projeto de Lei n.º 701/XVII: Revoga o monopólio público na gestão de resíduos
- Projeto de Lei n.º 134/XVI: Altera o Código de IMI, revogando o coeficiente de qualidade e conforto e torna o coeficiente de vetustez automático
- Projeto de Lei n.º 23/XVI: Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação
- Projeto de Lei n.º 281/XVII: Reforça o papel do ID.GOV.PT e cria o portal de validação documental
- Projeto de Resolução n.º 194/XVII: Em defesa da Comunidade Bahá'í no Irão e pela condenação da repressão do regime iraniano
- Projeto de Resolução n.º 492/XVI: De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes
- Projeto de Lei n.º 373/XVII: Redução do IVA do Gás engarrafado para a taxa mínima
- Projeto de Lei n.º 601/XVII: Mais independência para a LUSA
- Projeto de Lei n.º 708/XVII: Lei dos Esports
- Projeto de Lei n.º 135/XVI: Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro)
- Projeto de Resolução n.º 178/XVI: Recomenda ao Governo que corrija as falhas do Plano Ferroviário Nacional e reveja os respetivos planos plurianuais de investimento
- Projeto de Resolução n.º 392/XVII: Antecipar o fim da importação de gás russo durante o primeiro trimestre de 2026
- Projeto de Resolução n.º 878/XVII: Pela evocação dos 40 anos da catástrofe de Chernobil e reforço do compromisso de Portugal com a segurança nuclear, a responsabilização histórica e o apoio à soberania da Ucrânia
- Projeto de Resolução n.º 645/XVII: Recomenda ao Governo que acelere o Autoconsumo (UPAC) e Comunidades de Energia Renovável (CER)
- Projeto de Lei n.º 25/XVI: Diminuir a taxa de retenção mínima de IRS, revogar o pagamento por conta, aumentar a isenção facultativa de IVA e retirar penalização aos profissionais liberais em períodos sem atividade
- Projeto de Resolução n.º 439/XVI: Recomenda ao Governo que atue pela Libertação de Ahoo Daryaei e pela Condenação da Execução de Jamshid Sharmahd, reafirmando a Defesa dos Direitos Humanos no Irão
- Projeto de Resolução n.º 1119/XVII: Recomenda ao Governo que defenda, no âmbito da União Europeia, a aplicação mais célere dos acordos comerciais europeus com base no texto inglês acordado